Este relatório abrange a análise dos indicadores contábeis e a classificação das despesas em quatro categorias: Pessoal, Serviços Terceirizados, Consumo e Despesas Gerais, com base nas notas fiscais apresentadas pelo IGESDF
A gestão financeira e assistencial de serviços de saúde é um tema que requer constante atenção e acompanhamento rigoroso. No caso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Planaltina, gerida pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) através do Contrato de Gestão nº 045548/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), um relatório quadrimestral de acompanhamento de execução contratual revela tanto avanços quanto desafios.
Produção Assistencial e Indicadores de Qualidade
A produção assistencial da UPA Planaltina, conforme os dados contidos no relatório, tem demonstrado resultados que superam as metas mensais estabelecidas. Indicadores como “Atendimento de urgência com observação até 24 horas em atenção especializada e Atendimento médico em UPA” foram consistentemente ultrapassados ao longo do quadrimestre de setembro a dezembro de 2022. Acolhimento com classificação de risco e produção total também apresentaram números superiores às metas em diversos meses.
No entanto, o relatório também aponta algumas áreas em que a UPA Planaltina não atingiu plenamente as metas. Por exemplo, a resolubilidade da Ouvidoria não alcançou a meta estabelecida, indicando uma necessidade de melhoria na comunicação e resolução de questões dos pacientes.
Falta de Transparência nos Gastos e Pessoal
Um dos principais desafios apontados no relatório diz respeito à falta de clareza nos gastos e no pessoal. Embora o repasse financeiro seja detalhado, o documento destaca que a apresentação das informações sobre pessoal nas prestações de contas mensais não permitiu avaliar completamente a conformidade com as exigências quanto à composição de profissionais e horários de funcionamento.
De acordo com o contrato, o valor previsto para o repasse mensal é de R$ 1.432.187,80 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos) relativo a pessoal e R$ 613.794,77 (seiscentos e treze mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) relativo ao custeio, totalizando o valor mensal pactuado em R$ 2.045.982,57 (dois milhões, quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
Além disso, o relatório ressalta que há uma necessidade de maior transparência nos gastos declarados pelo IGESDF. Apesar de os valores repassados pela SES-DF estarem de acordo com o contrato, a falta de precisão e clareza nos gastos prejudica a análise adequada da prestação de contas. A análise dos indicadores contábeis também demonstrou a necessidade de ajustes nas demonstrações contábeis para uma avaliação mais precisa.
Desafios
O relatório destaca que, apesar dos avanços em termos de produção assistencial, há desafios em termos de transparência nos gastos e na conformidade com as exigências de pessoal. A análise qualitativa também revela a importância de melhorias na resolubilidade da Ouvidoria para garantir uma experiência satisfatória para os pacientes.
Considerando o papel crucial da UPA Planaltina no atendimento à população, é fundamental que a gestão e as entidades envolvidas trabalhem em conjunto para melhorar a transparência nos gastos, garantindo que os recursos públicos sejam alocados de forma eficiente e que a qualidade do atendimento seja mantida e aprimorada. O desafio agora é implementar as recomendações do relatório visando aprimorar a gestão do contrato e a prestação de serviços de saúde à comunidade.
