No próximo dia 2 de setembro, o conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto completa 70 anos, idade-limite para servidores e magistrados permanecerem em atividade no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A vaga deixada pelo conselheiro tem despertado interesse de parlamentares distritais.
A última vaga de conselheiro do TCDF foi alvo de polêmica em 2021, quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) indicou o ex-secretário de Economia, André Clemente, para ocupar o cargo, em vez de um auditor de carreira do TCDF, como defendia a Associação Nacional dos Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
A indicação de Clemente foi suspensa por uma liminar da Audicon, mas posteriormente autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meio a um acordo envolvendo diversas autoridades locais à época: presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente; do governador Ibaneis Rocha; do presidente do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu; do procurador-geral da PGDF, Idenilson Lima da Silva; e do representante da Audicon, Marcos Bemquerer Costa.
Com a aposentadoria do conselheiro Andrade Neto, de indicação política, dois deputados distritais ouvidos pelo portal S&DS questionam se um acordo pode suprimir as normas e regras internas do TCDF e se há espaço para novos questionamentos sobre a vaga de indicação política.
O desembargador Alfeu Gonzaga Machado, responsável por homologar o acordo que permitiu a indicação de André Clemente, determinou que a próxima vaga de conselheiro do TCDF deverá ser preenchida por um auditor de carreira do tribunal, exceto se a cadeira for designada para um integrante do Ministério Público de Contas do TCDF.
Vai começar uma disputa pela vaga deixada por Andrade Neto, resta aguardar para ver o desenrolar dos acontecimentos. Afinal, como na política tudo pode acontecer, a incerteza sempre está presente.
Bastidores do TCDF
Nos bastidores do TCDF a informação é que a Conselheira Anilcéia Machado, 63 anos, poderá pedir aposentadoria por questões de saúde. Ela havia ficado quase dois anos ausente por licença médica.
