Está provado, por meio de pesquisas, que a maioria da população brasileira já apoia a adoção da pena de morte como forma de punir autores de crimes hediondos, entre os quais sequestro seguido de assassinato.
Para quem ainda resiste à ideia de que a melhor maneira de evitar a multiplicação de criminosos é banir por completo os assassinos irrecuperáveis, aqui vai uma informação: os Estados Unidos, que constituem o mais poderoso país do mundo, concluíram que a pena de morte funciona e ajuda a combater o crime.
O economista Paul H. Rubin, catedrático da conceituada Universidade de Emery, na região de Atlanta, no Estado da Geórgia, acaba de divulgar estudos pelos quais conclui que a pena de morte pode mesmo reduzir a incidência de homicídios. Rubin foi assessor especial do governo Ronald Reagan nos anos 80 e comparou os índices de homicídios entre centenas de municípios americanos. Chegou a um resultado inquestionável: o número de assassinatos caiu bastante nos últimos anos nos lugares em que existe pena de morte.
Além disso, Rubin aponta o dado fundamental de que a condenação de um assassino é poderosa a ponto de convencer outras pessoas a não praticar homicídio.
Conclusão da pesquisa: a pena de morte aplicada a um único homicida é capaz de evitar até oito assassinatos. Assim, a partir da execução de um criminoso evita-se a morte de oito pessoas inocentes. Não é o caso de se refletir melhor e partir para a adoção da pena de morte no Brasil?
Alguns dos crimes mais chocantes cometidos nos Estados Unidos tiveram seus responsáveis condenados com a pena de morte. É o que aconteceu, por exemplo, com Timothy McVeigh, assassino confesso que matou quase 200 pessoas ao provocar a explosão de um edifício em Oklahoma City. Ele foi julgado culpado por um júri popular e acabou sendo executado com injeção letal num presídio de Indianápolis. Mais recentemente, John Muhammad, conhecido como o “atirador de Washington” por ter disparado tiros contra inúmeras pessoas na capital americana, ouviu do juiz o veredicto radical e está à espera da execução.
Dos 50 Estados americanos 37 adotam a pena de morte, com diferentes formas de execução do condenado (da cadeira elétrica à câmara de gás). Desde os anos 70 têm sido ampliadas as execuções, especialmente no Texas, onde os números da criminalidade caíram nos últimos 10 anos. Outros países optam pela forca e há também os favoráveis ao fuzilamento.
O Brasil executou um condenado à morte pela última vez no século 19. Já no século 20, durante a ditadura militar, a pena de morte foi restituída para o caso de terroristas assassinos, mas jamais foi aplicada na prática.
Hoje em dia, é o caso de se refletir de modo inteligente: se a população brasileira vem sendo vítima de sequestradores e de assassinos está na hora de se pensar na eliminação dos criminosos e não das pessoas de bem.
*Afanasio Jazadji é um jornalista, radialista, advogado, publicitário e foi político até 2007 quando deixou a política sendo reeleito mais quatro vezes consecutivas.
Em 2021, ocorreu a abolição da pena de morte no estado de Virgínia, através de medida legislativa. Com isso, a situação atual nos 50 estados dos EUA ficou da seguinte forma:
23 estados dos EUA já aboliram a pena de morte;
Três estados declararam uma moratória formal à execução da pena de morte;
10 estados não realizaram qualquer execução de pena de morte nos últimos 10 anos.
Já tramitam nas Assembleias Legislativas de Utah e Ohio projetos de lei para abolir a pena de morte.
Apenas sete estados americanos — Georgia, Missouri, Alabama, Texas, Oklahoma, Mississippi e Tennessee (sobre o comando dos Republicanos) — e o governo federal realizaram execuções.
