Sobre o pretexto de o carnaval ser a maior festa popular do Brasil, de reconhecimento internacional, momento de extremo aquecimento da economia, uma vez que movimenta bilhões de reais todos os anos, que a ONG Favela e apoiadores da festa querem que a folia seja de uma semana.
Para isso, os mesmos se debruçam em enviar à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados uma sugestão legislativa de um projeto de iniciativa popular a tramitar na Câmara dos Deputados com a proposta de uma festa carnavalesca legal de uma semana.
Os maiores carnavais ocorrem nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador, ocasião que as assinaturas para a propositura começaram a ser coletadas nessas localidades.
“Não poderia ser de outra forma, por se tratar da festa mais popular do Brasil, sua legalização passará por projeto de iniciativa popular que iremos apresentar, após coletarmos todos as assinaturas necessárias” afirma Arlindo Dourado da ONG Favela
Embora reconhecido mundialmente e considerado uma das principais festividades do Brasil, o carnaval não é feriado nacional. Devendo os Estados e municípios determinarem se será feriado, ponto facultativo ou dia útil.
A lei federal de Nº 9.093/95 delegou aos Estados e municípios a capacidade para decidirem sobre feriados nesse período, que por Decreto, estabelecem os calendários de feriados, e pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, a ser observado pelos órgãos da administração direta e indireta.
