Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Profissionais da enfermagem pediram reconhecimento da categoria por meio da aprovação de piso salarial, em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), em homenagem à semana brasileira da enfermagem (12 a 20 de maio), instituída por decreto em 1960.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação para esta quarta-feira (4) do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.
Em discurso lido no Plenário pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Arthur Lira destacou o papel que os profissionais de enfermagem desempenharam na batalha contra a Covid-19. Segundo ele, a dedicação da enfermagem, seja no diagnóstico, tratamento ou cura da doença, seja nas campanhas de vacinação, foi essencial para evitar que o colapso fosse ainda maior.
“É dever da sociedade brasileira, recém saída de sua mais dolorosa experiência sanitária contemporânea, ouvir e discutir de forma madura as demandas desta classe, que forma a mais numerosa força de trabalho na saúde”, disse. “Por isso, a importância da inclusão na pauta legislativa da semana, no dia de hoje, do PL 2564/20, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso nacional para a categoria”, completou.
O texto já foi aprovado pelo Senado e, caso seja alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.
“Este projeto vai alcançar a população mais pobre, porque o principal destinatário deste projeto, além dos funcionários, é a população que está morrendo”, ressaltou o senador Fabiano Contarato. De acordo com ele, o projeto de sua autoria “apenas reconhece o que a Constituição de 1988 determina”. Para ele, o reconhecimento é muito tardio.Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O deputado TIAGO LIMA MITRAUD do partido Novo pediu a retirada de pauta de votação do piso da enfermagem.
“Nossa tentativa de retirada de pauta deste projeto é justamente por esse respeito, que não está sendo recíproco como eu imaginava, mas é por esse respeito ao emprego de cada um dos senhores, durante meses, eu ouvi nesta Casa, desde que o projeto foi aprovado em dezembro do ano passado, que o Senado tinha cometido uma atrocidade. Eu ouvi por meses, que o Senado tinha acabado com a saúde no Brasil, ao votar de afogadilho um projeto populista e eleitoreiro como esse! Eu ouvi isso de deputados hoje, que a responsabilidade é do Senado, por ter trazido à Câmara esse absurdo! Ouvi de inúmeros colegas deputados que esse projeto vai acabar com a saúde do Brasil, mas eu tenho que votar a favor. (…). Muitos me chamaram de corajoso, assim como o partido Novo, por votar contra agora. Coragem é quem vai votar a favor desse projeto que vai acabar com a saúde brasileira.
Mitraud foi vaiado pelos profissionais de saúde que acompanham a votação nas galerias do Plenário.
Arthur Lira (PP-AL), repreendeu as vaias. “Faz muito tempo que esta Casa não recebe honrosas presenças do público do povo do Brasil, nós devemos muito à enfermagem e ao setor de medicina pelo combate à pandemia, mas é preciso ter respeito por quem pensa diferente”, disse Lira.
“Muito obrigado presidente. Coragem não é votar contra esse projeto, essa é a decisão lógica! Coragem, é que vai votar a favor desse projeto e arcar com as consequências depois, de vê as Santas Casas fechando, de verem leitos de hospitais já escassos fechando, e de verem os profissionais da enfermagem que estão aqui lutando pelo piso desempregados, por que os hospitais, os municípios, estados, não conseguiram pagar esse piso. (…). Àqueles que me consideram corajoso por estar aqui defendo a retirada de pauta, sejam corajosos também e votem pelo futuro do Brasil, pra retirar esse projeto da pauta do dia de hoje, finalizou.
Líbia Bellusci: “Valorização se dá com um piso salarial digno”
Valorização da categoria
“Chegou a hora de os deputados federais, o Plenário, reconhecerem a real importância da enfermagem brasileira para este País. Para este reconhecimento, é necessária valorização, e valorização se dá com a subsistência humana digna, por meio de um piso salarial digno”, afirmou Líbia Bellusci, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS).
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, o dia de hoje pode ser histórico para a enfermagem brasileira, e a aprovação do projeto “pode corrigir em parte a desvalorização da enfermagem brasileira”.
Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales lembrou que muitos profissionais de enfermagem morreram durante a pandemia, por falta de condições e políticas públicas, e que hoje os profissionais podem ser valorizados em vida.
Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sônia Acioli de Oliveira reiterou que o reconhecimento da categoria tem que ser transformado em reconhecimento salarial. Segundo ela, a luta pelo piso salarial já tem mais de 30 anos.
“A conquista do piso salarial irá marcar não só a semana de enfermagem, mas a história dos mais de 2 milhões de brasileiros que fazem parte da enfermagem brasileira”, acrescentou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos. Conforme ela, a aprovação da proposta irá beneficiar especialmente profissionais em situação de vulnerabilidade salarial.Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Célio Studart (E) e Carmen Zanotto, durante a sessão solene na Câmara
Apoio dos deputados
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o deputado Célio Studart (PSD-CE) considera a aprovação da proposta uma “reparação de dignidade” para uma categoria que “muito trabalha e pouco ganha”.
“Ninguém perguntou se tinha fonte de financiamento quando os enfermeiros e enfermeiras e profissionais da saúde tiveram que ir para a linha de frente nas UTIs, nas salas de vacinação, nos Samus”, ressaltou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP). “O impacto é menos de 5% de todo o investimento que se faz no SUS e menos de 4% de todo o investimento e faturamento dos planos de saúde”, acrescentou.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) concorda que a profissão é sub-remunerada, apesar de essencial. “A enfermagem está na cabeceira dos leitos, perdeu quase 1 mil profissionais para a Covid-19, reensinou a respirar, entendeu uma síndrome sobre a qual não se tinha conhecimento, colocando seus corpos à disposição para salvar vidas. O que o Congresso Nacional fará hoje é fazer justiça para uma profissão que está na linha de frente para garantir a saúde da população”, avaliou.
Líder do PV, o deputado Bacelar (PV-BA) elogiou a mobilização e organização da categoria para aprovação do piso salarial e defendeu ainda a aprovação da jornada de trabalho para 30 horas semanais. O deputado Júlio Delgado (PV-MG) considera um dever do Parlamento aprovar a proposta em agradecimento à categoria.
“Foi preciso uma pandemia para que o Congresso Nacional entendesse a importância de todos vocês”, destacou a deputada Sâmia Bonfim (SP), líder do Psol. “Muito se aplaudiu os trabalhadores da enfermagem, mas mais do que palmas, é necessário dignidade, condições de trabalho, valorização salarial e valorização profissional”, completou. A deputada Vivi Reis (Psol-PA) acrescentou que a luta da enfermagem inspira outras categorias da saúde.
A deputada Leda Sadala (PP-AP) defendeu a aprovação da proposta sem emendas. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) aventou a possibilidade de o presidente Bolsonaro vetar a proposta. “Se o presidente Bolsonaro vetar, derrubaremos o veto”, disse.
Todos esses deputados foram autores do requerimento para a realização da sessão, além da deputada Carmen Zanotto, que é enfermeira e será relatora do PL 2564 em Plenário. Ela informou que se manifestará durante a sessão de votação sobre a matéria.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
