Após a liberação do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Secretaria de Obras marcou para 10 e 11 de maio as licitações para contratação das empresas responsáveis pela continuidade das obras do Trecho 3 do Setor Habitacional Sol Nascente.
Por questões de logística e segurança, as obras foram divididas em dois lotes. Em ambos, serão executados os mesmos serviços: pavimentação, drenagem urbana, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e bacias de detenção. O investimento previsto é de R$ 80,5 milhões para o lote 1 e de R$ 68,7 milhões para o lote 2, um total de R$ 149,2 milhões. As obras devem gerar 900 empregos.
“Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Nossa expectativa é de que todo o processo licitatório esteja concluído em 120 dias para que possamos retomar as obras no Trecho 3 antes do início do próximo período chuvoso”, afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
As obras no Trecho 3 foram suspensas em outubro de 2019. Antes da paralisação, haviam sido executados 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios-fios e 37,81% de blocos intertravados.
“Do início da obra para cá, a cidade não parou de crescer. Esse crescimento exigiu de nós a atualização dos projetos para que pudéssemos incluir ruas não contempladas nos projetos originais”, explica a subsecretária de Projetos, Orçamento e Planejamento de Obras, Ery Brandi. “Essa inclusão só foi possível graças ao aumento da poligonal executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab)”, acrescenta.
Trecho 1
A licitação para a retomada das obras no Trecho 1 será no dia 25 de abril. No local, serão investidos R$ 53,1 milhões para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, bacias de detenção e a construção de uma ponte responsável pela ligação interna entre os trechos 1 e 2. No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas.
As obras do Trecho 3 foram divididas em dois lotes: o investimento previsto é de R$ 80,5 milhões para o lote 1 e de R$ 68,7 milhões para o lote 2
Trecho 2
As obras no Trecho 2 do Sol Nascente foram retomadas em junho do ano passado e seguem em andamento. No momento, máquinas e operários da empresa Costa Brava Projetos e Construções trabalham na pavimentação asfáltica, instalação de meios fios e construção de calçadas.
Somente no Trecho 2, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 16 milhões em 91 ruas, 23 quilômetros de calçadas e 52 mil metros quadrados de meios-fios. As obras, que incluem serviços de drenagem, como a execução de lagoas de detenção e construção de bocas de lobo, não só beneficiam os 150 mil moradores, como também geram 150 oportunidade de empregos.
Rescisão contratual
Em setembro de 2019, a empresa ETEC, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços, entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão, foi necessária a modificação da composição desses consórcios na Junta Comercial, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário desta modificação.
O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário de modo que os consórcios deixaram de atender às condições exigidas para a continuidade das obras e os contratos, por sua vez, tiveram necessariamente que ser rescindidos.
*Com informações da Secretaria de Obras
Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes
