O partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíba qualquer tipo de propaganda eleitoral antecipada continue ocorrendo no festival Lollapalooza deste ano, como os feitos pelas artistas Pablo Vittar e Marina que se manifestaram a favor de Lula e contra Bolsonaro.
Os advogados do escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto afirmaram que configura uma propaganda eleitoral antecipada, a manifestação de apreço a Lula e desapreço a Bolsonaro tais manifestações que não é permitido por lei.
A advogada de campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, disse que não se trata de cercear a liberdade de expressão.
“Não é, a lei eleitoral é bem taxativa do que pode ser feito antes do período de campanha eleitoral. Não é permitido usar bandeira de candidatos, colocar número do candidato, pedir voto de candidato, dizer que vai tirar tal candidato. Isso seria uma antecipação negativa ou positiva de campanha eleitoral”, ressaltou.
“Nenhum direito fundamental é absoluto. A lei veda esse tipo de antecipação para que os candidatos que estão no poder, para os que são mais conhecidos não se antecipem”, finalizou.
Em vários momentos do evento a multidão gritava voluntariamente: “Ei Bolsonaro, vai tomar no c!”
Crime eleitoral: lançamento da pré-candidatura do presidente Bolsonaro
Neste domingo, 27/3, o PL promove em Brasília o lançamento da pré-candidatura do presidente Bolsonaro, que teve a mudança rápida de última hora, do cartaz de divulgação do evento pela possibilidade de violação à lei eleitoral.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática, determinou que a direção do Lollapalooza vede manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão se apresentar no festival neste domingo (27), último dia de atrações.
