Atenção concurseiros! Já está no forno o tão esperado concurso da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), conforme informado ao portal S&DS – Saúde & Direitos Sociais pela pasta.
Em razão de muitas concessões de aposentadorias, mortes e pedidos de desligamentos a pasta fará um dos maiores concursos com número de vagas já realizado.
De 2011 a 2021, a SES-DF expulsou 180 servidores por abandono de cargo, conforme informou o Portal da Transparência do DF, ao portal. Veja mais expulsões aqui.
O último EDITAL DE ABERTURA DE CERTAME foi em 2 DE MARÇO DE 2018, com publicação no DODF em 05 de março de 2018 sendo homologado em 26 DE JULHO DE 2018. Como a LEI Nº 6.662, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Suspendeu os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, o atual se estendeu.
Art. 1º Ficam excepcionalmente suspensos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e em vigência na data da publicação do Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020.
§ 1º Os prazos suspensos de que tratam o caput voltam a correr no primeiro dia útil após 31 de dezembro de 2021, em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
§ 2º A suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos não impede a nomeação de aprovados para reposições decorrentes de vacâncias de cargos públicos efetivos.
Pode haver concurso público em período eleitoral conforme iremos ter em 2022? Sim. Tivemos casos em 2014, Receita Federal e em 2018, da Polícia Federal realizados em anos de eleições.
A única restrição está nas nomeações dos possíveis aprovados, regra específica restrita apenas às esferas do dos Poderes Executivo e Legislativo – que se aplica aos certames do GDF e CLDF.
