Os deputados distritais: Agaciel Maia do Partido Liberal (PL), Cláudio Abrantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), João Cardoso (AVANTE), José Gomes (sem partido) e Hermeto (MDB) são mencionados nos bastidores, com interesse na vaga do TCDF.
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), foi o entrevistado da Sala de Imprensa da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), na noite de segunda-feira (18), ocasião que respondeu sobre a ocupação da vaga de Conselheiro do TCDF que será aberta em dezembro, com a aposentadoria compulsória do auditor e Conselheiro José Roberto Paiva Martins.
Leia também: Um quarto dos deputados distritais está de olho na vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas
Rafael Prudente: “Realmente este debate nos bastidores, as pessoas têm conversado bastante, mas a verdade é simples, a constituição diz que os Tribunais de Contas têm que ser compostos por sete membros: quatro do legislativo e três do executivo. Sendo um do Ministério Público, um da carreira de auditor do TCDF e outro por livre indicação do governador. Se eu reivindicasse essa vaga para a Câmara Legislativa, nós teríamos cinco vagas, feriria totalmente, vamos dizer assim, a nossa constituição”.
Prudente acredita que haverá um debate, em razão de um concurso do TCDF, que faz mais de dez anos, que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal.
“Talvez daqui uns dois ou três anos, consiga nomear um auditor de carreira para a vaga. E, se isso não acontecer rapidamente, quem vai perder muito vai ser a população; porque há sim uma dificuldade no quorum do Tribunal de Contas. Hoje, temos cinco conselheiros, sendo que uma conselheira está de atestado, volta e meia só tem quatro conselheiros votando, sendo que grande parte das matérias precisam de cinco.”
Segundo Prudente, até dezembro, haverá muita ação judicial, inclusive com os “auditores puxando de uma lado e o governo de outro”.
“O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicano) apresentou uma proposta na Casa, de alteração da Lei Orgânica. Vamos aguardar aí para ver o que vai acontecer. Certamente, a Câmara Legislativa não reivindicará a vaga para ela”, finalizou Rafael Prudente.
