O projeto de lei nº 2.084/18, do deputado Chico Vigilante (PT), mexeu com os interesses internos de um grupelho que há anos, dominam a Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), com interesses particulares.
Na realidade, a preocupação desse grupo está pautada mais especificamente, no controle do curso de medicina. A instituição já oferta 40% das vagas de seus cursos aos egressos do sistema público de ensino, não por iniciativa própria da Escs/Fepecs como fez a Universidade de Brasília UnB, mas com base na Lei 3.361, de 2004, do mesmo autor da atual proposição.
O projeto de lei nº 2.084/18, do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece um sistema de cotas para alunos da rede pública em todas as faculdades, universidades públicas distritais e instituições de nível técnico vinculadas ao DF. Uma emenda acrescentou ao texto os colégios militares, “que são públicos”, conforme explicou o deputado Roosevelt Vilela (PSB).
O portal S&DS ouviu o autor da proposição
Este projeto vai dá a oportunidade aos nossos estudantes que estudam a duras penas, na rede pública, que ficam de fora, pois, concorrem com alunos da rede privada de ensino e de outros estados, maior oportunidade de sonhar com o futuro digno; se o governador Ibaneis Rocha sancioná-lo, finaliza Chico Vigilante (PT).
O PL destina no mínimo 50% das vagas de nível superior e técnico – por curso e turno – para alunos que tenham cursado, na íntegra, os ensinos médio e fundamental, respectivamente, em escolas públicas. O texto ainda estabelece que, no preenchimento das vagas reservadas, 50% deverão ser destinadas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. A proposta também estabelece ainda recortes social e racial.
Com orçamento autorizado de R$ 13.680.174,60 milhões, a Escs/Fepecs tem privilegiado indiretamente, a elite em seu processo seletivo, situação comprovada através dos carros no estacionamento da instituição.
