De iniciativa do Executivo local, norma prevê que o setor privado compense o pagamento de tributos mediante a doação de infraestrutura hospitalar
Ian Ferraz, da Agência Brasília I Edição: Carolina Jardon
O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quinta-feira (8) a lei que institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do DF (Provida-DF). A iniciativa prevê a união de esforços com a iniciativa privada para o pagamento de tributos atrasados ou a vencer por meio de dação em pagamento.
Na prática, os contribuintes poderão quitar ou abater dívidas ofertando a viabilização de hospitais e similares, como leitos de UTI e demais equipamentos, com o objetivo de, juntamente com o governo, combater a pandemia de coronavírus (covid-19).
“Esta é uma medida importante para reforçar o combate ao coronavírus. Temos como parceiro o Banco de Brasília (BRB), que vai coordenar o programa e já vai viabilizar a construção de hospitais acoplados às nossas unidades”Governador Ibaneis Rocha
A medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial do DF (DODF), o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira. E o Provida-DF vai vigorar enquanto a pandemia de covid-19 perdurar. “Esta é uma medida importante para reforçar o combate ao coronavírus. Temos como parceiro o Banco de Brasília (BRB), que vai coordenar o programa e já vai viabilizar a construção de hospitais acoplados às nossas unidades”, afirma o governador Ibaneis Rocha no ato da assinatura, que contou com a presença do vice-presidente da Câmara Legislativa, o deputado Rodrigo Delmasso.
Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o governo local planeja o futuro ao tomar iniciativas como esta. “O BRB está doando e coordenando as ofertas de entes privados. O programa demonstra o compromisso do governador Ibaneis Rocha e da Câmara Legislativa em viabilizarem novos hospitais, disponibilizarem novos leitos para que a gente possa superar os desafios da pandemia do coronavírus e, mais do que isso, deixar um legado por meio de hospitais permanentes entregues para o DF”, aponta.
Na visão do deputado Rodrigo Delmasso, o GDF acertou ao propor a lei, unindo esforços com o setor privado para vencer o vírus. “É uma grande solução que vai ajudar e muito nesse momento que estamos vivendo. Enquanto nós não tivermos uma sequência de vacinas, que depende do governo federal, nós vamos precisar dessa ajuda com leitos. Essa solução do governador é fenomenal porque vai dar agilidade na ampliação dos leitos. É uma modalidade inovadora, porque é uma outra forma de o contribuinte pagar seu imposto”, reforça.
Podem aderir ao programa, individualmente ou coletivamente, os contribuintes inscritos no Cadastro Fiscal do DF (CFDF). Além de estruturas como hospitais e similares, também podem ser objeto de dação em pagamento a locação de bens imóveis, equipamentos e o que mais for necessário para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
A lei também prevê que usinas de oxigênio aptas à industrialização para uso hospitalar também entram como compensação tributária.
