Com pouquíssima produção legislativa e sem conseguir demonstrar à população a que veio, o PSL – Partido Social Liberal resolveu adotar a tática em grupo de: avacalhar o STF – Supremo Tribunal Federal, com o claro intuito de ganhar visibilidade na mídia, com isso, reverter e capitalizar politicamente os dividendos de “jogar pra galera”.
Prova disso é o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) que foi preso em flagrante, no fim da noite dessa terça-feira (16), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes.
Silveira publicou um vídeo com ataques aos ministros no qual defende o fechamento do Supremo.
“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, ressaltou Moraes.
Moraes também determinou que o YouTube retire o vídeo da plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A Constituição deixa claro que, deputados federais e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. Moraes sustenta, em sua decisão monocrática, que as condutas de Daniel Silveira atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
A Câmara se reunirá, hoje, em sessão aberta, para decidir sobre a soltura ou manutenção da prisão do parlamentar que será determinada pela maioria dos votos.
Caberá ao plenário decidir, no prazo de até 24 horas, após a notificação à Mesa Diretora, se mantém ou não o deputado preso.
Aos 38 anos, Daniel Silveira – Policial Militar do Rio de Janeiro – entre 2012 e 2018, foi eleito na onda bolsonarista, com ataques diretos aos direitos humanos, às instituições e à democracia.
“O PSL só veio a público se justificar, ‘após o caldo engrossar para seu lado’ e com certeza, não vai ficar só nisso”, afirmou o cientista político Paulo Barreto ao portal S&DS.
Veja a nota do PSL – Antes tarde do que nunca.
Nota de repúdio aos ataques de Daniel Silveira ao STF
A Executiva Nacional do PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo.
Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.
O Supremo é o guardião da Constituição Federal e, como tal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O PSL jamais abrirá mão de defender este alicerce institucional que integra, ao lado do Legislativo e do Executivo, a tríade de Poderes que assegura a existência da República.
A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários.
Deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL
