Com orçamento de R$ 31 milhões em 2021, o Governo do Distrito Federal inicia os preparativos para conceder auxílio à famílias carentes que tenham filhos matriculados na rede pública de educação – um reforço para comprar o material escolar das crianças.
A partir do próximo dia 27, estará aberto o prazo de cadastramento para papelarias que quiserem vender por meio do programa Cartão Material Escolar para este ano.
Em 2020, 424 estabelecimentos foram habilitados para participar do programa, que atendeu 106 mil alunos e foi responsável pela circulação de mais de R$ 28 milhões na economia do DF.
Em 2021, a expectativa é credenciar entre 450 a 500 papelarias e beneficiar mais estudantes.
O credenciamento deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs).
O prazo para inscrição no programa vai até 12 de fevereiro.
Juntamente com o formulário de inscrição, as papelarias devem enviar, de forma digitalizada, o CNPJ, o Cadastro Fiscal do Distrito Federal, o contrato social, a certidão negativa de débitos trabalhistas e de tributos federais atualizada, entre outras certidões.
A lista completa de documentos, assim como o edital de chamamento público publicado no Diário Oficial do DF em 24 de dezembro de 2020, está disponível no site da Secretaria de Empreendedorismo.
