Em conversa na frente do Palácio da Alvorada, com apoiadores, no dia (14), o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) afirmou que assinará uma medida provisória que vai estabelecer a necessidade de assinatura de um [Termo de Responsabilidade] para quem decidir submeter-se a vacina contra a Covid-19.
“Tem gente que quer tomar, então toma, a responsabilidade é tua. Se der algum problema aí, espero que não dê…”, ressaltou Bolsonaro.
Segundo o presidente, a Pfizer deixa claro no contrato que a empresa não se responsabiliza por efeitos colaterais.
“Não é obrigatório, vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. Porque a Pfizer, por exemplo, é bem clara no contrato: “nós não nos responsabilizamos por efeitos colaterais”, disse o presidente.
Veja abaixo como seria esse termo (modelo) conforme enfermeiros ouvidos pelo portal S&DS.
Termo de Responsabilidade
(Vacina contra a COVID–19 doença causada pelo coronavírus)
Eu, _________________________________________, declaro ter conhecimento, sido informado (a) sobre todas as indicações, contraindicações, principais efeitos colaterais e riscos relacionados ao uso da vacina contra a Covid-19. Os termos foram explicados e as minhas dúvidas em parte foram esclarecidas por se tratar de uma vacina ainda em continuidade de estudo pela ciência, a qual voluntariamente me candidatei a tomar.
Nome do paciente:
Identidade:
CPF:
Assinatura conforme documento de identificação
Testemunha 1: __________________________________
Testemunha 2: __________________________________
Termo de Responsabilidade
(Vacina contra a COVID–19 doença causada pelo coronavírus)
Eu,__________________________________________________, expresso minha concordância e espontânea vontade em submeter o meu filho,_____________________________________________ a vacina contra a Covid-19, assumindo a responsabilidade e os riscos pelos eventuais efeitos indesejáveis. Estou ciente de que a vacina está indicada para prevenção de infecções causadas pelo novo Coronavírus. Assim, declaro que: mesmo com poucas informações em razão do desenvolvimento da vacina em tempo abreviado, em razão da pandemia, as contraindicações, potenciais efeitos colaterais e riscos não foram expostos com total segurança. Assim, o faço por livre e espontânea vontade em decisão conjunta, de meu cônjuge: __________________________________________________, a autorização da vacinação.
Identificação dos responsáveis pelo menor:
Nome da mãe:
Identidade:
CPF:
Identificação dos responsáveis pelo menor:
Nome do pai:
Identidade:
CPF:
Assinatura conforme documento de identificação
Testemunha 1:__________________________________________
Testemunha 2:__________________________________________
