A Lei Martin Luther King Jr, estabelece punições administrativas para ato discriminatório por motivo de raça ou cor.
Caso o projeto de lei seja aprovado, indivíduos e empresas na confirmação da pratica do racismo serão punidas com advertência e multa que variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil; podendo chegar a R$ 10 mil reais, no caso de reincidência.
“consciência geral para que a questão do racismo seja levada a sério no DF,” enfatizou Delmasso.
Assim como Luther King Jr, o deputado distrital Rodrigo Delmasso também é pastor evangélico no caminho de – “I have a dream” – [Eu tenho um sonho], em tradução livre da famosa declaração de Martin que exprimiu com emoção a esperança, o sonho de um mundo de liberdade e de justiça para todos.
A proposição prevê ainda a obrigação de fixar aviso em ambientes de uso coletivo e privados, com a advertência:
“Será punido administrativamente todo ato de discriminação racial do Distrito Federal. Denuncie”.
O deputado Delmasso é um dos poucos parlamentares com coragem de tratar o tema ‘racismo estrutural’, para além de um mero discurso de tribuna.
“Nós negros, ainda não alcançamos as cadeiras da Câmara Legislativa de fato, com discurso e bandeira sobre a problemática que tem acometido o Brasil. Representantes sensíveis ao tema, como o parlamentar Delmasso, sempre serão bem vindos,” ressalta o enfermeiro Ivan Rodrigues.
