Por Ivan Rodrigues – S&DS
Brasília – 11 de Novembro de 2020
Um problema crônico das diversas feiras do Distrito Federal é a quantidade de boxes fechados. São vários os argumentos dos proprietários desse direito de uso para não abrirem seus boxes.
Entre os mais citados, destaca-se: “A falta de público, de segunda a sexta-feira,” ressalta uma feirante da Torre de TV; argumento seguido também por outra feirante do Ricaho Fundo I, que pediram para não serem identificadas.
Muitos comerciantes de rua, dos mais variados ramos, se aglomeram em frente de bancos, lojas comerciais, hospitais públicos uma verdadeira desordem pública.
Uma solução, já que não existem boxes para todos e nem existirá, que traria bons resultados; seria a organização dos feirantes em compartilhamento de box.
Esta instrução acima, seria para aqueles feirantes que encontram dificuldades em atrair seu público nos dias de semana, como relatado.
Os mesmos não dividiriam o direito legal do box, apenas a banca em um acordo prévio legal, com conhecimento e anuência governamental.
Existem muitos feirantes criativos que estão nas ruas a procura de um lugar com mais conforto para si e para seu público, enquanto vemos dezenas de boxes fechados na feira do Riacho Fundo I e demais.
Os feirantes não proprietários dos boxes, dentro de uma organização por instrução normativa, poderiam ocupar, nos finais de semana, quando não estão nos boxes, a área adjacente da feira para continuidade de seus trabalho e geração de emprego e renda. Com isso, as feiras realmente seriam permanente.
Nota da Administração do Riacho Fundo I
A Administração do Riacho Fundo I informa que desde o ano passado, quando assumiu a gestão, fez um levantamento sobre a situação dos boxes da feira. Foram registrados diversos casos de inadimplência, venda e aluguel de boxes, o que é vedado pela Lei. Diante disso, a Administração solicitou a criação de um Comitê de Interversão, uma vez que a Feira Permanente do Riacho Fundo I não possui uma Associação.
O processo está na Secretaria das Cidades (Secid) para regularização dos ocupantes e licitação a novos interessados para boxes fechados.
Por fim, a Administração do Riacho Fundo I reitera que, junto com os demais órgãos do GDF, não medirá esforços para solucionar a questão de forma legal.
