REDAÇÃO – S&DS
Brasília – 20 de Outubro de 2020
A Bíblia traz uma grande lição política, na passagem em que o povo judeu (os israelitas), após libertos por Deus através de Moisés, do cativeiro de Faraó; no meio do deserto, cansado de comer o maná que caía do céu, sente saudade da do Egito, tempo da escravidão.
Embora não tenha sido fácil a permanência no deserto, o povo vivia murmurado, e com toda as dificuldades, Deus jamais deixou de sustentar seu povo.
A atual Região Administrativa de Vicente Pires foi criada por criminosos que fizeram a grilagem da antiga Colônia Agrícola Vicente Pires, criada em 1986, com exclusiva missão de desenvolver a produção rural para ajudar abastecer Brasília com gêneros alimentícios.
Os compradores, sabedores não se tratar de área para uso de loteamento urbano agiram de boa fé? Não!
MPDFT – Nota de esclarecimento à população sobre a ocupação ilegal na região
O parcelamento irregular do solo para fins urbanos é crime, punível com até cinco anos de reclusão, e todos aqueles que de qualquer forma contribuem para a sua prática incidem nas penas a ele cominadas, sem prejuízo do dever de reparação dos danos causados pela infração.
É obrigação do Estado resgatar o respeito à lei, mediante a adoção de medidas enérgicas e imediatas para remover as ocupações clandestinas que não sejam passíveis de regularização, sobretudo daquelas situadas em áreas públicas ou ambientalmente sensíveis, sob pena de responsabilização dos agentes públicos envolvidos. Porém, qualquer cidadão pode contribuir para mudar essa realidade, não compactuando com o comércio ilegal de lotes e denunciando eventuais tentativas de fracionamento irregular do solo aos órgãos de fiscalização.
É urgente e necessário romper definitivamente com a cultura da regularização, a fim de que o desenvolvimento urbano do Distrito Federal volte a ocorrer de forma planejada, sustentável e ecologicamente equilibrada, em benefício das presentes e futuras gerações.
Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb)
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema)
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep)
Vicente Pires é uma realidade, graças aos compradores de boa fé, que fizeram vistas grossas para a lei.
O atual governador Ibaneis Rocha (MDB), pegou Vicente Pires com apenas 30% das obras concluídas; hoje, 90% estão prontas, com previsão de término para este ano, a depender das chuvas.
Ironicamente, mas, não diferente dos judeus, a reclamação (murmuração) em Vicente Pires, se dá pelas obras – serviços de drenagem e pavimentação, que em qualquer conglomerado habitacional sem planejamento é o mínimo de se esperar.
