Por Ivan Rodrigues – S&DS
Brasília – 24 de Setembro de 2020 – 10:00
“Eu tenho um sonho: o de que, um dia, no Senado e na Câmara Federal, os filhos dos antigos escravos e os filhos dos antigos senhores de escravos poderão se sentar juntos à mesa do plenário,” pensamentos não externados dos ministros acima.
Há projetos em tramitação no parlamento que versam sobre a distribuição proporcional de verba entre candidatos negros e brancos, porém, nenhuma das casas legislativas priorizaram o tema.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de seu ministro abolicionista partidário, Luís Roberto Barroso, relator e presidente do TSE, levou o entendimento a maioria da Corte que, a divisão de recursos de financiamento de campanhas e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e brancos nas eleições.
A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), embora o maior exemplo, que poderia advir de seu partido, enquadrando-se na regra voluntariamente, nunca veio.
“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso, quando da aprovação, em 25 de Agosto.
A regra que deveria valer somente a partir das eleições de 2022; no entanto, em 10 de Setembro; teve por parte do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinação que fosse aplicada nas eleições municipais deste ano, em 15 de Novembro.
Dirigentes partidários do: Republicanos, Progressistas, PSB, PSD e Cidadania, se reuniram nesta quarta-feira (23), com o ministro Luís Roberto Barroso, para tratar da decisão do STF – Supremo Tribunal Federal que determinou a aplicação já em 2020 da regra de distribuição proporcional de recursos, todos contrários a propositura para agora.
Durante a reunião, Luís Roberto Barroso deixou claro que há “racismo estrutural” e que há “dívidas históricas da escravidão“.
“Eu acho que temos dívidas históricas da escravidão, de um racismo estrutural, e pensando pragmaticamente, nós precisamos de pessoas negras em postos importantes para serem símbolos motivacionais”, reforçou o presidente do TSE.
“O ídolo do jovem negro não pode ser o traficante, tem de ser um senador da República, um deputado federal, um ministro do STF”, acrescentou.
Os ministros do STF devem julgar, virtualmente, até o dia 2 de Outubro a liminar concedida por Ricardo Lewandowiski.
*Nomeação dos meses do ano, adota o modelo americano.
