11 de Fevereiro de 2020
Portaria prevê contratação dos profissionais em 2021. Vagas são para nível superior.
A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de concurso público para contratar 400 agentes de execução penal. Há ainda a previsão de outros 779 postos para cadastro-reserva.
As vagas são para nível superior e a portaria, publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (10), prevê contratações em 2021. De acordo com o GDF, a Secretaria de Segurança Pública deve encaminhar o edital para apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para depois iniciar o certame.
O documento não determina a data da publicação do edital, mas cita o cronograma de previsão de contratações entre 2021 e 2023. O limite de provimento de vagas por ano é de 400.
- Em 2021: contratação imediata de até 400 candidatos
- Em 2022: possível provimento de 400 vagas do cadastro-reserva
- Em 2023: possível provimento de 379 vagas do cadastro-reserva
Orçamento
De acordo com a portaria, a contratação depende da disponibilidade orçamentária e financeira dos próximos anos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê crédito de R$ 568,4 milhões para a despesa de pessoal na Secretaria de Estado de Segurança Pública. O valor é 16% maior se comparado à LOA de 2019, quando estavam previstos R$ 486 milhões.
Em julho de 2019, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou ao GDF uma recomendação alertando a necessidade da contratação de agentes de atividades penitenciárias. No documento citou que há atualmente 1.667 servidores responsáveis por 17 mil presos.
A recomendação destacou que o GDF está construindo quatro novos presídios no Complexo da Papuda e que estes “não poderão ser efetivamente utilizados” caso não haja a contratação de novos profissionais.
Por G1 DF
