08 de Janeiro de 2020
Rodrigo Delmasso
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) é o parlamentar na Câmara Legislativa do DF mais preocupado com projetos de defesa dos direitos animais.
O parlamentar tem dado total atenção aos problemas de animais abandonados e de canis clandestinos no DF.
Delmasso tem se posicionado radicalmente contra o uso de animais em pesquisas da indústria de cosméticos e o tráfico de Animais Silvestres.
Projeto de lei do distrital estabelece normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar de animais.
Outra preocupação do parlamentar é sobre o transporte de cães domésticos em transporte público.
Em seu projeto que permite a viagem com o animal de estimação, desde que o animal seja dócil, esteja bem de saúde e que estejam usando os recursos necessários que não comprometam o conforto e a segurança de todos.
Em maio de 2018, foi sancionada a Lei 6.142/2018, de autoria do distrital, que altera a Lei nº 4.060/2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais. A iniciativa atualiza a Lei dos Direitos dos Animais Domésticos, pois na redação anterior não estavam inclusos. Tornando a fiscalização mais eficiente, punindo por maus-tratos também as instituições, altera os valores das multas e prevê requisitos para garantirem o bem-estar dos animais.
Face a aprovação da Lei 6.142, agora, são tipificados como maus-tratos os atos que atentam contra a liberdade psicológica, como deixar o animal amarrado por muito tempo, entre outros abusos. Outrora, apenas eram tipificados casos em que estivessem os animais com danos físicos, como cortes, ou feridas abertas.
Outra proposta aprovada com voto de Delmasso está a que cria o Serviço de Atendimento Médico de Urgência Veterinário, o SamuVet para animais. Sendo que o atendimento deverá ser feito em veículos capacitados para o atendimento e, caso seja necessário, os animais serão encaminhados ao Hospital Veterinário Público do Distrito Federal.
