Após soltura, Lula passará o Natal com a família

08 de Novembro de 2019

Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e faz duras críticas Lava Jato.

Já havia o pedido da força-tarefa de Curitiba – em 27 de Setembro – para que Lula fosse para o regime semiaberto. Ou seja, Lula deveria estar fora do regime fechado há 42 dias.

Com a decisão do STF, nesta quinta-feira (07/11), por 6 votos a 5, que reformulou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016, valendo agora que os réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos, beneficiou o ex-presidente Lula cuja sentença ainda não transitou em julgado.

2ª INSTÂNCIA COMO VOTARAM OS MINISTROS DO STF

Condenação

Lula foi condenado sob a alegação de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.