Desemprego | Número de MEIs ultrapassa a marca de 9 milhões

07 de Outubro de 2019

Nos 9 primeiros meses do ano, Brasil ganhou 1,3 milhão de novos microempreendedores individuais. Novas relações de trabalho e desemprego alto impulsionam busca do registro com CNPJ. Veja lista de atividades em alta.

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou pela primeira vez a marca de 9 milhões. Somente neste ano, o número de brasileiros decidiram optar por essa modalidade de atuação no mercado de trabalho já chega a quase 1,3 milhão.

Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 9,031 milhões no final de setembro, o que representa uma alta de 16,7% na comparação com o final do ano passado (7,74 milhões) e de 21,6% em 12 meses (no final de setembro de 2018 eram 7,42 milhões).

O MEI é um regime tributário criado para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros e prestadores de serviços autônomos. O programa completou 10 anos em 2019 e tem ajudado a tirar muita gente da informalidade. Com o registro, o microempresário pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e também acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Apesar da maior popularização do programa, o aumento do número de MEIs também é resultado da lenta recuperação da economia e as dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a categoria por conta própria (que inclui os MEIs e também os trabalhadores autônomos informais) atingiu 24,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em agosto – maior nível já registrado no país, com um avanço de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período do ano passado.

Com as mudanças das relações de trabalho e com o desemprego ainda muito alto, o MEI tem se transformado não só em uma opção de ocupação temporária ou estratégia de sobrevivência, o chamado “empreendedorismo por necessidade”, como também uma maneira prestar serviços a terceiros, realizar diferentes trabalhos e obter renda atuando como pessoa jurídica a um custo baixo.

Para a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Juliana Natrielli, o MEI vai muito além da mera formalização do “bico”.

“Eu vejo como mais uma opção dentro de um mercado de trabalho que está em mudança no mundo todo. Estamos muito mais ampliando as opções para o cidadão do que restringindo pela situação do desemprego. A crise pode ter colocado mais pessoas para buscar o MEI como uma alternativa, mas que bom que elas têm essa alternativa e não estão na informalidade”, diz a chefe do programa, que está sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Alternativa para driblar desemprego e iniciar a carreira

O MEI tem sido também porta de entrada no mercado de trabalho para jovens que não conseguem emprego com carteira assinada.

O professor de História Rodrigo da Silva Bastos Santana, de 20 anos, conta que decidiu virar MEI após passar a trabalhar como professor de aulas particulares para obter alguma renda.

“Depois de formado, fiz uns bicos, mas registrado nunca fui. Como desde novo eu dava aulas particulares, transformei isso numa forma de gerar renda e em uma atividade de empreendedorismo. Mas é um trabalho duro. Tem época que estou com 8, 10 alunos,. Tem outras que estou só com 3”, afirma o professor, que divulga as suas aulas principalmente pelas redes sociais.

Rodrigo da Silva Bastos Santana diz ter optado em ser MEI após não conseguir um emprego com carteira assinada como professor — Foto: Arquivo pessoal

Apesar de se declarar satisfeito com a maior flexibilidade e com os resultados que vem obtendo, ele diz que ainda deseja ter um trabalho fixo, com 13º salário e férias. “No momento, empreender é a forma. Dependendo do mês, consigo ganhar mais do que a minha esposa que tem carteira assinada e trabalha como bibliotecária. Mas futuramente penso em ter uma oportunidade de emprego em uma escola. Daí eu continuaria sendo empreendedor apenas nas minhas horas vagas”, diz.

Já o professor particular e youtuber Felipe Castanheira, de 27 anos, viu no MEI uma oportunidade para aumentar a renda e ampliar as oportunidades de negócios. Formado em Engenharia Civil e com pós-graduação em Gerenciamento de Projetos, ele dá aulas há 3 anos para estudantes e candidatos de concursos públicos e decidiu recentemente se formalizar como microempreendedor para poder oferecer as suas aulas também em diferentes plataformas e sites de cursos online.

Engenheiro civil Felipe Castanheira, que trabalha como professor particular e de cursos online, decidiu virar MEI para ter CNPJ e ampliar as oportunidades de negócios. — Foto: Reprodução/YouTube

Ele conta que desde a época da faculdade sempre trabalhou por conta própria e que só teve 1 mês de emprego com carteira assinada.

“A gente cresce aprendendo que tem que se formar e conseguir um emprego bom. Fiz isso. Entreguei currículo para um monte de empresa e fiquei bastante tempo assim. E se eu fosse dar um conselho para quem está começando hoje eu diria que existem outras formas de começar uma carreira”, afirma o professor microempreendedor.

Apesar da renda variar bastante de mês para mês, e da rotina da trabalho de até mais de 10 horas dependendo do dia, o professor afirma estar garantindo uma renda superior a dos salários oferecidos no mercado para profissionais com a sua qualificação. “Não me vejo entregando currículo mais. Não abro mão de futuramente trabalhar como engenheiro ou de mudar de carreira, mas hoje me vejo como empreendedor e pensando em desenvolver mais negócios e projetos”, diz.

Atividades em alta entre MEIs

Os serviços de aulas particulares e cursos livres estão entre as atividades em alta no número de registros de MEIs. Levantamento da fintech MEI Fácil mostra que, somente de janeiro a setembro, foram mais de 56 mil novos cadastros na categoria “outras atividades de ensino.

Por Darlan Alvarenga, G1