27 de Setembro de 2019
Em 2018, os estabelecimentos administrados por entidades privadas eram 13,2%, enquanto em 2014 eram 10,6%. Dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) divulgada nesta quarta-feira (25).
Aumentou a gestão terceirizada de unidades de saúde dos municípios brasileiros nos últimos quatro anos. Em 2018, os estabelecimentos de saúde municipais administrados por entidades privadas eram 13,2%, enquanto em 2014 eram 10,6%. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No total, há 3.013 estabelecimentos municipais de saúde administrados por terceiros. Isso quer dizer que, nesses casos, os serviços públicos de saúde do município são garantidos por uma entidade não governamental (ONGs, instituições filantrópicas, santas casas, empresas, associações e outras entidades do Terceiro Setor, por exemplo).
De todos os 5.570 municípios do Brasil, 93,2% tinham estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade, em 2018. Esse número também aumentou em relação a 2014, quando os municípios com estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade somavam 88,8% do total.
Esse dado inclui tanto as unidades de saúde com gestão própria quanto aquelas terceirizada. Mesmo quando a gestão é terceirizada, o serviço de saúde continua sendo responsabilidade do município. De acordo com a Constituição brasileira, os municípios compartilham com os Estados e a União o dever de “cuidar da saúde e assistência pública”.
O relatório diz, ainda, que:
Cidades com grande população terceirizam mais;
Regiões Sul e Sudeste usam mais da gestão privada;
A maioria dos secretários de saúde estaduais é de homens;
As mulheres são maioria na gestão dos programas de assistência social.
Cidades maiores terceirizam mais
Segundo o IBGE, as cidades mais populosas são aquelas com mais unidades administrados por terceiros. Nos municípios com até 5 mil habitantes, 65% dos estabelecimentos municipais de saúde terceirizados eram administrados por consórcios públicos, enquanto naqueles com população acima de 500 mil habitantes, esse trabalho é realizado majoritariamente por organizações sociais (83,3%).
Dos 3.013 estabelecimentos sob responsabilidade municipal administrados por terceiros:
58,3% são gerenciados por organizações sociais;
15,0%, por empresas privadas;
11,0%, por consórcios públicos;
9,4%, por fundações.
População sente falta de quando o Hospital de Santa Maria no Distrito Federal era terceirizado
Mesmo com repasses mensais de R$ 26 milhões, o GDF não conseguiu manter a mesma qualidade ofertada pela organização Real Sociedade Espanhola.
O governo do Distrito Federal assumiu em (21/04/2011) a administração do Hospital de Santa Maria (HRSM), que estava por conta da Real Sociedade Espanhola desde 2009, por meio de um contrato no modelo do Hospital da Criança, a Justiça determinou a transferência no comando da instituição para o GDF.
Ao longo do período, a organização recebeu repasses mensais de aproximadamente R$ 11 milhões, tendo ao seu favor os altos índices de satisfação da população atendida nesse modelo face os relatos abaixo.
Antes esse hospital era perfeito quando era terceirizado no início desse hospital ,eu já procurei esse hospital muitas vezes e nunca consegui atendimento sempre preciso ir pro cais no Goiás, Eliete Wesley
Nunca prestou hospital público em Brasília. O povo paga impostos não estão pedindo favor, Lucia Silva
Tem que terceiriza o serviço público, Carlão Andre
Já perdi a fé na rede pública d saúde já fui com minha filha tendo convulsão e simplesmente falaram q não havia médico,independente da política q está em vigor não acredito na mudança e sabe por q ?por q os governantes não precisa usar a rede pública por q no dia q precisarem isso vai mudar!! Eleusa Fernandes
Sul e Sudeste prevalecem
Dos 3.013 estabelecimentos municipais de saúde administrados por terceiros, 72,4% situavam-se na Região Sudeste, especialmente no estado de São Paulo. Eles correspondem a 47,3% do total de estabelecimentos terceirizados. As organizações sociais eram responsáveis por 72,8% dos estabelecimentos administrados por terceiros; as empresas privadas, por 9,9%; e os consórcios públicos, por 8,1%.
A Região Sul abrange 15,2% dos estabelecimentos terceirizados, enquanto a Região Nordeste, 8,0%. A distribuição dos estabelecimentos municipais de saúde administrados por terceiros era mais diversificada na Região Sul, sendo 37,6% geridos por fundações; 22,1%, por empresas privadas; 18,2%, por organizações sociais; e 14,7%, por consórcios públicos.
Homens são maioria entre os secretários de saúde estaduais
De acordo com a parte do relatório do IBGE que se refere aos estados e ao Distrito Federal, todas as unidades da federação (UFs) tinham secretaria de saúde exclusiva responsável pela gestão da área (em 2018).
A maior parte dos secretários eram do sexo masculino: 25. As exceções eram Paraíba e Mato Grosso. Quase todos os secretários (26) concluíram o ensino superior completo. E 12 deles tinham formação médica.
“Todas as UFs contavam com plano diretor de regionalização, plano estadual de saúde e fundo estadual de saúde”, afirma o relatório.
Entre os estados que terceirizam a gestão dos estabelecimentos públicos de saúde, 15 tinham como administrador organizações sociais. Rondônia, Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais declararam não ter estabelecimentos de saúde administrados por terceiros.
Mulheres são maioria na assistência social
Por outro lado, as mulheres prevalecem na gestão da assistência social dos estados. Em 2018, todas as Unidades da Federação tinham algum tipo de estrutura para assistência social.
No Acre, Amazonas, Alagoas e São Paulo, o IBGE identificou estruturas exclusivamente dedicadas à assistência social. Nas demais UFs, a assistência é uma parte de outras políticas públicas.
A maioria dos gestores (15) eram do sexo feminino, do total de 27 UFs. Também 15 dos gestores da saúde estadual tinham de 31 a 50 anos; 12 tinham mais de 50 anos.
G1 e Saúde & Direitos Sociais
