06 de Setembro de 2019
O romance gráfico ‘Vingadores, a cruzada das crianças’ mostra um beijo entre dois personagens masculinos. Prefeitura ameaça cassar licença da Bienal.
Ao longo desta semana, segmentos em redes sociais reclamavam da cena, em uma das páginas, em que dois personagens masculinos se beijam.
Todos os exemplares de ‘Vingadores, a cruzada das crianças’ que estavam à venda em diferentes estandes da Bienal do Livro do Rio se esgotaram em pouco mais de meia hora na manhã desta sexta-feira (6).
A organização da feira afirmou que às 9h39 todos os pontos que tinham o romance gráfico (do inglês graphic novel) já não tinham mais revistas.
Na quinta (5), o prefeito Marcelo Crivella determinou “que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores”. “Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”, afirmou.
Em nota nesta sexta, a prefeitura afirmou que estava cumprindo o Estatuto da Infância e do Adolescente e ameaçou cassar a licença da Bienal (veja mais abaixo).
Livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo, disse o prefeito em vídeo nas redes sociais.
Em nota ainda na noite desta quinta, a direção da Bienal afirmara que não iria retirar os livros e que daria voz “a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser”.
Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A história, de Allan Heinberg e Jim Cheng, aborda a equipe dos Jovens Vingadores. Dela, fazem parte os personagens Wiccano e Hulkling – na trama, eles são namorados.
A edição, de 2016, era oferecida em “saldões”. A Salvat, que a publicou, não expõe na Bienal este ano.
A nota da prefeitura
A Prefeitura do Rio citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar “a adequação das obras expostas” – na quinta, Crivella falou em recolhê-las.
“A legislação determina que publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre (embaladas em plástico ou material semelhante), com a devida advertência de classificação indicativa de seu conteúdo”, diz a nota.
“No caso em questão, a Prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo a adolescentes e crianças, inclusive menores de 10 anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo”, emendou.
A prefeitura afirma que a editora, a Salvat, sabia da obrigação legal. “Tanto que a obra estava lacrada. Não havia, porém, uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada”, alegou.
A nota relata reclamação de frequentadores da feira, “que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação”.
O texto rechaça ter havido “qualquer ato de trans ou homofobia ou qualquer tipo de censura à abordagem feita livremente pelo autor”.
Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada”, ameaça.
Com informação do G1
