01 de Julho de 2019
A secretaria de Saúde do Distrito Federal entrou em um processo divisório após a aprovação do modelo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
Este último, será responsável pela gestão dos hospitais e UPAs, ficará na responsabilidade da SES-DF apenas a Atenção Básica de Assistência à Saúde, de acordo com o projeto do governo.
Nesta lógica, a quantidade de vagas para concurso no regime estatutário diminui drasticamente, uma vez que o regime do (Iges-DF) é celetista.
Mesmo assim, os concursos estarão garantidos, assegura o governo.
Em 2020, o GDF pretende contratar 5.228 concursados para diversas áreas, com maior número de oportunidades para a saúde com 2.078 vagas, segundo a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano enviada à Câmara Legislativa. Número de vagas: médicos (550), técnicos (915), especialistas (145), auxiliares em saúde (70), cirurgiões-dentistas (60), enfermeiros (175), auditor fiscal de atividades urbanas (163).
As despesas correntes, categoria econômica que contém o registro das despesas de caráter permanente e continuado da atividade governamental, totalizaram R$ 21,4 bilhões, representando uma realização de 90,89% do valor fixado para o ano. Nessa categoria, as despesas com Pessoal e Encargos Sociais somaram R$ 13,0 bilhões, correspondendo a 92,22% da previsão anual. Os Juros e Encargos da Dívida somaram R$ 252,0 milhões, correspondendo a 99,81% da previsão anual.
As Outras Despesas Correntes que, em sua maioria, contemplam os gastos relativos à manutenção administrativa do Estado, totalizaram R$ 8,2 bilhões, correspondentes a 88,63% do valor fixado para o ano e apresentando um aumento de l0,21% em relação ao mesmo período de As Despesas de Capital totalizaram R$ 1,5 bilhão. Essa categoria é representada pelos Investimentos com R$ 990,0 milhões, seguidos da Amortização da Dívida com valor de R$ 306,4 milhões e de inversões financeiras com R$ 1 89,8 milhões.
DESPESA DE PESSOAL E LIMITES DA LRF
A despesa bruta de pessoal do Poder Executivo, que sempre se apresenta como a mais significativa no conjunto das despesas, elevou-se em R$ 800,0 milhões em 2018 comparado com 2017. Resultado que reflete o crescimento dos gastos com a folha de pagamentos.
Já a despesa líquida de pessoal apresentou redução de R$ 110,0 milhões e a receita corrente líquida apresentou crescimento de R$ 989,1 milhões nos últimos 12 meses. Esses dois movimentos resultaram na queda do índice de pessoal para 43,46%. Mantendo-se, dessa forma, abaixo do limite prudencial de 46,55% estabelecido pela LRF.
O gráfico a seguir compara a despesa líquida de pessoal em relação à receita corrente líquida verificada no 3º quadrimestre de 2017 e no 3º quadrimestre de 2018.
