Pelo texto, a empresa fica responsável pelo custo dos exames na admissão e demissão do funcionário
Os empregadores deverão arcar com a realização de exames de rastreamento do diabetes em seus funcionários quando houver recomendação médica nesse sentido. É o que estabelece projeto (PLS 380/2016) aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), pode seguir para a Câmara dos Deputados se não for apresentado recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado.
Durante a análise da proposta, Caiado afirmou que o Brasil precisa adotar estratégias mais efetivas de combate ao diabetes. Ele citou um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP) segundo o qual cerca de 42% dos óbitos no Brasil apresentam relação com a doença. O diabetes possui caráter epidêmico, em parte por ser assintomático em muitos casos, e também devido ao estilo de vida moderno.
– Aparece como causa mortis o infarto, o AVC, a insuficiência renal, a trombose, mas a causa determinante foi o diabetes crônico. O mesmo se dá para muitos casos de amputações e de cegueira. O Brasil precisa escancarar o enfrentamento ao diabetes, no poder público e também aumentar a conscientização da sociedade quanto ao problema – alertou.
O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) apoiou o enfoque da proposta, lembrando que entidades de assistência já estão estabelecendo parcerias com empresas visando detectar a doença. O objetivo é evitar consequências negativas aos empregadores, uma vez que o agravamento da enfermidade agudiza o absenteísmo e pode refletir em quedas de produtividade.
Cidinho Santos (PR-MT) também votou favoravelmente, mas disse acreditar que a obrigatoriedade de arcar com os exames deveria recair exclusivamente sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, a proposta cria mais um ônus aos empregadores e pode acabar até mesmo estigmatizando quem tem diabetes no mercado de trabalho.
Em resposta a Cidinho Santos, Caiado disse que o país ainda é negligente no enfrentamento ao diabetes. Lembrou que o projeto também incumbe ao poder público implementar políticas de prevenção e diagnóstico precoce da doença e que a detecção tempestiva ajudará os trabalhadores. O agravamento do diabetes, ressaltou ainda o senador, pode levar à incapacitação no mercado de trabalho, conseqüencia que poderá ser freada, como observou, pelo tratamento, pelas mudanças de hábitos alimentares e de estilos de vida sedentários.
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou “a amplitude da proposta”, por prever a adoção de estratégias de enfrentamento ao diabetes tanto por parte do poder público quanto do setor privado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
