Consumidor pode procurar a Agência Nacional de Saúde e denunciar a operadora que não cumprir o rol de procedimentos
A partir de 2 de janeiro de 2018, as operadoras de planos de saúde precisarão ampliar os serviços oferecidos. A cobertura mínima obrigatória, estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), será ampliada após resolução publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União.
Abaixo você pode conferir mais informações sobre os 18 novos procedimentos que serão ofertados:
ALK – Pesquisa de mutação (com Diretrizes de Utilização – DUT): Exame laboratorial para detecção de proteína que pode estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento a ser ofertado ao paciente.
Angio-RM arterial de membro inferior (com DUT): Exame de imagem não invasivo realizado em equipamento de ressonância magnética para análise das artérias dos membros inferiores.
Angiotomografia arterial de membro inferior (com DUT): Exame de imagem não invasivo realizado por meio de tomografia computadorizada para análise das artérias dos membros inferiores.
Aquaporina 4 (Aqp4) – pesquisa e/ou dosagem (com DUT): Exame laboratorial para detecção de anticorpos antiaquaporina que auxilia na diferenciação entre a neuromielite óptica e a esclerose múltipla.
Elastografia Hepática Ultrassônica (com DUT): Exame de imagem para diagnóstico de fibrose hepática.
Radiação para cross linking corneano (com DUT): Procedimento para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea).
Ressonância magnética (RM) fluxo liquórico (com DUT): Exame diagnóstico não invasivo para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).
Terapia imunoprofilática com Palivizumabe para o vírus sincicial respiratório – VSR (com DUT): O Palivizumabe é um anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR).
Toxoplasmose – Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT): Exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.
Antígenos de Aspergillus Galactomannan: Exame laboratorial para o diagnóstico da aspergilose pulmonar.
Cadeias leves livres Kappa/Lambda, dosagem, sangue: Exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.
Detecção/tipagem Herpes Vírus 1 e 2 no líquor: Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral.
Ablação percutânea por radiofrequência para tratamento do osteoma osteoide: Procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno.
Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal: Procedimento por via laparoscópica para restaurar o suporte pélvico.
Neossalpingostomia distal laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária): Procedimento para desobstrução, por laparoscopia, das tubas uterinas.
Recanalização tubária laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária): Procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.
Refluxo vésico-ureteral tratamento endoscópico: Tratamento endoscópico para correção do refluxo vesicoureteral em crianças.
Tratamento de câncer de ovário (debulking) via laparoscópica: Ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica.
Denúncia
O consumidor pode denunciar a operadora que não cumprir o rol de procedimentos. Para isso, deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Pode ser pelo site oficial, pelo telefone (0800-701-9656) e pelas 12 centrais de atendimento presencial presentes nas cinco regiões do País.
As multas previstas para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80.000,00 por infração cometida.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da ANS
