A aguardada votação do Projeto de Lei nº 1.486/2017, que cria o Instituto Hospital de Base, foi mais uma vez adiada na manhã desta quarta-feira (3). Iniciada às 10h, a reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa começou com a presença dos deputados Wasny de Roure (PT), Raimundo Ribeiro (PPS), Luzia de Paula (PSB) e Juarezão (PSB). Este último, relator da matéria, pediu a palavra no início da leitura da pauta para apresentar uma questão de ordem. “Os prazos desta comissão há muito tempo se esgotaram, por isso solicito que o projeto seja enviado para a Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia e votação em plenário”, requereu Juarezão.
A questão de ordem pegou de surpresa o presidente do colegiado, Wasny de Roure. “É preciso esclarecer que essa matéria não foi votada pela comissão em respeito à ausência do relator, e não por falta de quórum. O próprio relator desrespeitou os prazos regimentais, então não se pode falar em atraso da comissão”, esclareceu.
O deputado Raimundo Ribeiro também criticou a solicitação de envio do projeto diretamente ao plenário. “Não esperava que o governo usaria esse tipo de manobra para evitar a discussão do projeto na comissão. A questão de ordem não procede, pois foi o próprio relator que deu causa ao atraso”, disse. Seguindo esta linha de argumentação, Wasny de Roure rejeitou a questão de ordem e determinou que Juarezão proferisse seu relatório sobre o projeto.
Juarezão, no entanto, se recusou a apresentar seu parecer. “Vou me retirar da comissão”, anunciou, antes de se levantar e deixar a sala de reuniões, sob protesto de diversos servidores do Hospital de Base que acompanhavam a reunião. Em seguida, o deputado Wasny de Roure informou que o projeto seria apreciado pelos parlamentares restantes com a indicação de um relator substituto. A solução, porém, não pôde ser aplicada porque mais uma ausência retirou o quórum mínimo para o funcionamento da colegiado. “Em solidariedade ao deputado Juarezão, também me retiro”, disse a deputada Luzia de Paula, sob protestos da plateia.
Com a presença de apenas dois deputados, o presidente da CESC foi obrigado a encerrar a reunião. “Eu considero que a questão de ordem do relator não procede. Vou levar essa posição ao presidente da Casa, pois entendo que uma matéria dessa magnitude não pode deixar de ser apreciada pela comissão temática responsável”, protestou Wasny de Roure. Raimundo Ribeiro completou: “Esta comissão hoje ofereceu um triste espetáculo à sociedade. Fica claro aqui que o governo não quer debater a proposta. A pressão agora deve ser exercida nas galerias do plenário. O projeto só será derrotado com a presença maciça dos servidores do Hospital de Base nesta Casa”. A reunião foi encerrada sem que nenhuma matéria que constava na pauta fosse apreciada.
