País alcançou a pontuação de 65% no balanço geral de abertura de dados
O Brasil está em oitavo lugar no ranking mundial de Dados Abertos da Open Knowledge Foundation (OKFN), conquistando a liderança na América Latina.
De acordo com a publicação, o Brasil alcançou a pontuação de 65% no balanço geral de abertura de dados. As ações do governo receberam nota máxima nos temas: orçamento público, resultados eleitorais, mapas nacionais, estatísticas socioeconômicas, leis em vigor e atividade legislativa.
A análise realizada pelas entidades indica, também, a necessidade da publicação de dados públicos em outras áreas, como qualidade da água, localizações e propriedade da terra.
A Política Brasileira de Dados Abertos é uma das ações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para transformar digitalmente o governo brasileiro.
“Este resultado representa o esforço da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) em auxiliar os órgãos federais na publicação de dados. Um governo transparente e com participação social só será alcançado pela abertura de dados governamentais”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério, Marcelo Pagotti. A publicação de dados abertos está prevista no Decreto nº 8.777, de maio de 2016.
O levantamento está presente na edição anual do Índice de Dados Abertos Brasil (ODI, na sigla em inglês), que foi lançado na última quinta-feira (27) pela Open Knowledge Brasil e Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP).
Temas relacionados ao meio ambiente, legislação, gastos governamentais, entre outros assuntos, e várias dimensões são analisadas no documento. O objetivo é orientar e identificar elementos que possam obstruir o desempenho da administração pública com relação a dados abertos.
Os dados são abertos quando postos à disposição em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Atualmente, o Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) conta com mais de 2 mil conjuntos de dados disponíveis para uso e reúso pela sociedade. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria.
Além desse ranking, o Brasil tem alcançado resultados positivos no setor com a implantação da política e do portal dados.gov.br. Entre os principais estão:
- Open Data Barometer, da World Wide Web Foundation – 3ª edição (2015), o País ocupa a 17º posição no mundo (edição anterior: 21º);
- Open Data Inventory (dados abertos estatísticos), organizado por Open Data Watch – Versão/atualização: 2016 – O País está na 24ª posição no mundo e, na América do Sul, na 2ª colocação.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
