Apresentando notas fiscais de despesas extras em valores de R$ 1 a R$ 184,5 mil, parlamentares foram ressarcidos em R$ 235 milhões em 2016, o equivalente ao pagamento do salário dos 81 senadores por sete anos
A crise financeira que o país atravessa parece ter chegado até mesmo nos parlamentares federais, apesar do salário de R$ 33,7 mil que cada um deles recebe todo mês. Enquanto alguns ressarcimentos de despesas pela verba indenizatória da Câmara e do Senado chegaram a R$ 184,5 mil em uma única nota fiscal, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) não abriu mão nem mesmo de ser ressarcido pela compra de dois pãezinhos de queijo. Mas o cupom fiscal de R$ 1,00 não é a única curiosidade na utilização do cotão.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) pediu ressarcimento de 604 abastecimentos feitos por seu gabinete ao longo de 2016, uma média de 1,65 abastecimento por dia, já considerando feriados e finais de semana. Diego Garcia, deputado federal do PHS pelo Paraná, que foi ressarcido em R$ 497 mil no ano passado, apresentou à Casa nada menos que 2.284 notas, uma média superior a seis notas por cada um dos 365 dias do ano.
A empresa que mais vendeu passagens aéreas a senadores em 2016 não foi uma de aviação, e sim uma de turismo. Tendo faturado R$ 1,33 milhão, a Adria Viagens e Turismo, sediada em Brasília, emitiu 1.578 notas fiscais a um terço do total de senadores, uma média superior à emissão de quatro passagens por dia útil ou não.
O dinheiro é proveniente do cotão, recurso público disponível mensalmente aos parlamentares para bancar despesas inerentes ao trabalho político. Há regras e tetos em ambas as casas para a utilização desse dinheiro em mais de uma dezena de rubricas, que variam de locação de avião, barcos e imóveis até o pagamento de táxis e pedágios.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não concorda com a existência da verba indenizatória, que chama de “distorção”. Para ele, é preciso acabar gradativamente com este recurso financeiro. Compartilhando da mesma opinião, o senador Reguffe (sem partido-DF), que jamais utilizou dinheiro da verba indenizatória, pede a sua extinção em seu Projeto de Resolução do Senado (PRS) Nº47/2015, que aguarda relatoria na CCJ desde 2015.
Outro lado
A Adria Viagens e Turismo disse que foi escolhida por 27 senadores (nenhum deputado a escolheu) graças aos serviços prestados 24h por dia, mas destaca que parlamentares não representam sua maior fonte de faturamento.
O deputado Diego Garcia disse que a quantidade de notas apresentadas está relacionada diretamente a gastos com a locomoção dele e de sua equipe pelo estado para o exercício de seu mandato, inclusive em táxis. “Percorro mensalmente milhares de quilômetros pelo Estado; minha vida é praticamente ‘na estrada’”, diz o deputado.
A deputada Luciana Santos disse que os gastos com abastecimentos estão dentro do que é estabelecido como limite pela Câmara e que utiliza o combustível para exercer seu mandato.
A assessoria de Afonso Motta diz que é prerrogativa do parlamentar pedir ressarcimentos de despesas com sua alimentação e que seria estranho se tivesse pedido o ressarcimento pela compra de cinquenta pães de queijo, não de dois.
POR LUCIO BATISTA
