Os Municípios que ainda não aderiram ao sistema têm mais dois meses para apresentar justificativa, evitando o corte de recursos
O Ministério da Saúde ampliou o uso do prontuário eletrônico em Unidades Básicas de Saúde (UBS) para 28,5% da população em dois meses. Com isso, em 60 dias, 2,4 milhões de pessoas tiveram acesso ao sistema informatizado em 2.060 cidades.
Em todo o País, 11.112 UBS em 2.060 municípios utilizam o sistema eletrônico para transmissão de dados, alcançando uma cobertura de 57,5% da população brasileira.
O objetivo é dar maior agilidade no atendimento e melhorar a eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde. Até o fim do prazo para acessar o sistema, 5.114 municípios acessaram o e-SUS e 456 não justificaram. Para esses últimos, a pasta fará busca ativa com o objetivo de dar apoio na implantação do sistema.
Apenas neste ano, 105,5 milhões de procedimentos foram registrados por meio do prontuário eletrônico, como visitas domiciliares (232,9 milhões), consultas médicas (72,5 milhões), odontológicas (48,9), entre outros procedimentos ambulatoriais.
Sanções
Os municípios que ainda não justificaram têm mais dois meses para acessar o sistema e apresentar justificativa, evitando o corte de recursos.
“O objetivo do Ministério da Saúde não é punir os municípios, mas sim obter e qualificar as informações para planejar da melhor forma as ações e os gastos da Saúde. Vamos apoiar os municípios com toda a infraestrutura necessária para a transmissão online dos dados, com computadores, conectividade e qualificação de pessoal”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Ainda de acordo com o ministro, a expectativa é que, no máximo, até maio de 2017, a grande maioria das unidades esteja conectada ao e-SUS.
Justificativas
As justificativas registradas pelos municípios para não implantação do prontuário eletrônico foram: 84,9% insuficiência de equipamentos; 73,9% problemas de conectividade; 75% registraram baixa qualificação no uso do prontuário eletrônico; e 67,9% relataram falta de apoio de Tecnologia da Informática.
Investimento
Está previsto, para o próximo ano, um investimento de R$ 371 milhões para instalações de computadores e impressoras nas unidades básicas de saúde de todo o País, mais R$ 44 milhões por ano para o custeio de banda larga, além da capitação de cerca de 350 mil profissionais de informática.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, os investimentos a serem feitos pelo Ministério da Saúde irão facilitar que os municípios se adequem à informatização dos sistemas.
“Já há conhecimento sobre a implantação e funcionalidades do sistema, o que agiliza a expansão da cobertura. Embora muitos municípios estejam em momento de transição de gestão, é possível chegar rapidamente a 100% deles com informatização das UBS. O sistema ainda está aberto para os municípios justificarem”, ressaltou Mauro Junqueira, que informou que, até o momento, apenas 151 municípios ainda não informaram sua situação à pasta.
Sistema
O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) é ofertado gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e reúne o histórico, os dados, procedimentos realizados e os resultados de exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos na Atenção Básica. O prontuário também permite a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo o registro das visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilita, ainda, que o Ministério da Saúde confira online como está sendo investido cada real do SUS, na saúde do brasileiro.
Informações do Ministério da Saúde
