O promotor de Justiça do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, Thiago Pierobom, apresentou a atuação do Ministério Público do DF nesse tipo de crime e trouxe estatísticas dos casos registrados no DF no ano passado. Segundo os números apresentados pelo MPDFT, dos 158 casos registrados em 2015, a maior parte se deu na cidade de Ceilândia, com 30 ocorrências. Em seguida vêm Planaltina, com 14 casos, São Sebastião, com 13 casos e Samambaia, com 12 casos registrados.
Ceilândia infelizmente lidera essa lista, mas é também a cidade com maior população. Se analisarmos o número de casos por 100 mil habitantes, nos deparamos com sinais de alerta, como é o caso do Itapoã, com 8 casos dentro de uma população de 60 mil habitantes”, analisou Pierobom. Na visão do promotor, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes prescinde da atuação conjunta da chamada rede de proteção à criança e ao adolescente. “A atuação conjunta das áreas de educação, saúde e assistência social é fundamental para a garantia de direitos”, frisou.
Pierobom apresentou exemplos da atuação conjunta de diversos segmentos no enfrentamento desse tipo de crime. “Uma experiência interessante se chama Maria da Penha vai à Escola, que é um programa de capacitação de educadores para diagnosticarem casos de suspeita de abuso sexual. O objetivo é transformar as escolas em parceiras nessa luta. Por sua vez, o sistema de saúde também orienta seus profissionais a acionarem a rede de proteção quando for percebida evidência de violência sexual”, explicou.
O promotor disse aguardar a inauguração de um centro integrado de atendimento para evitar que a vítima seja obrigada a reviver o episódio reiteradas vezes em cada etapa do processo. “O GDF prometeu a inauguração desse centro para o mês que vem. É muito importante concentrar todos os órgãos envolvidos num único lugar, pois assim evitamos reinquirições dolorosas à criança”, disse. Pierobom também defendeu a criação de uma vara especial no Tribunal de Justiça do DF para tratar de crimes contra crianças e adolescentes.
“Avançamos muito na criação de núcleos especializados e nas discussões sobre o tema. Porém, ainda há um longo caminho a percorrer. Por exemplo, a equipe especializada do TJDFT em realizar oitivas com crianças é muito reduzida em relação ao número de casos. Por isso, muitas vezes o juiz dispensa a oitiva especializada por não querer aguardar o prazo disponível. Isso acaba revitimizando a criança, que é levada à sala de audiência e obrigada a se expor diante do juiz, do promotor e do advogado de uma forma muito traumática”.
O promotor também comentou sobre a natureza dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Segundo dados do Disque 100, 80% das vítimas são meninas e 85% dos agressores são homens. Isso mostra que não se trata apenas de um crime contra a infância, mas sim de um recorte de gênero. Infelizmente isso reflete a visão que se tem do papel das mulheres na sociedade como peças à disposição dos homens desde pequenas”, observou.
