Pagar horas extras sai mais oneroso à Secretaria de Estado de Saúde que nomear aprovados em concurso público.
Um estudo realizado pelos blogs Política Distrital e Em Defesa da Saúde com a colaboração de especialistas em gestão pública aponta que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) gasta, mensalmente, aproximadamente de R$ 14 milhões com horas-extras na folha de pagamento dos servidores. Sem este benefício a SES-DF poderia contratar cerca de 2500 servidores e ainda economizar em média 26% desse montante, o equivalente a R$ 3,6 milhões ao mês para gastar em outras áreas.
O estudo baseado em dados da Lei de Acesso à Informação leva em consideração questionamentos do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por exemplo, que apontam que o custo de pagamentos de horas-extras aumenta, em no mínimo, em 50% o custo gasto com pessoal na SES-DF. Outro motivo do estudo é o elevado gasto da SES-DF que destina cerca de 81% do orçamento com custeio de pessoal, segundo dados da SES-DF e da secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Mais economia, mais servidores
Nele, se leva em conta ainda a quantidade de horas-extras gastas com cada perfil de profissional, de novos servidores que poderiam ser contratados e quanto se economizaria com o corte das horas-extras. Os dados apontam, por exemplo, os médicos de clínica médica que em Abril consumiram 11523 horas-extras, ao custo de aproximadamente R$ 1,9 milhões. Sem o benefício a SES-DF poderia contratar 138 novos clínicos ao custo de R$ 1,34 milhões e economizar cerca de R$ 560 milhões ao mês.
Isso ocorre porque muitos dos servidores da SES-DF, a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, têm salários altos por estarem posicionados em referências com salários mais elevados, por serem servidores mais antigos, portanto em referências na tabela da Carreira e Assistência Pública à Saúde.
De acordo com um gestor público, que não deseja ser identificado: “Um especialista em início de carreira, com carga horária de 40 horas, por exemplo, inicia a carreira pública com um salário ele R$ 6 mil, no entanto a Secretaria de Saúde paga em muitos casos 50% a mais, a título de horas-extras para médico com salário de R$ 10 mil. Ou seja, em vez de pagar os R$ 6 mil, para um novo especialista, ela (SES-DF) vai pagar R$ 12, 15 mil, por exemplo, pois esse profissional em fim de carreira.”, afirmou.
Produtividade comprometida
Se somados, cerca de 224 mil horas-extras foram pagas, em Abril, aos servidores de saúde do DF. E o acúmulo de horas-trabalhadas é um dos fatores que colaboram para o aumento do índice de absenteísmo entre os servidores da SES-DF que também geram prejuízos à SES-DF e consequentemente, à população.
Descentralização
Com a publicação da descentralização que divide o sistema de saúde do DF em sete regiões, a distribuição das horas-extras deve passar à autonomia dos coordenadores de saúde. Se centralizado a SES-DF não tem controle sobre os gastos.
Será que descentralizado, a Secretaria terá mecanismos de fiscalização e controle para que polêmicas como a ‘farra’ das horas-extras, a exemplo de escândalos que já ocorreram no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) em Samambaia não volte a se repetir?
As pesquisas também comprovam que, a produtividade de um profissional em hora extra diminui muito, sem contar a possibilidade do aumento ao erro na assistência à saúde prestada.
A nomeação é ato administrativo discricionário da Administração Pública, mas quando se tem a possibilidade de economia de milhões ao erário público, aumento na segurança do paciente frente à assistência prestada, não há dúvidas por que não fazê-la.
Algumas categorias que mais tem utilizado das horas extras na saúde do DF:
- Farmacêutico Bioquímico Farmácia – Hora extra: 1787 → Valores: R$ 118.506,70
- Motoristas – Hora extra: 13292 →Valores: R$ 571.825,69
- AOSD Lavanderia – Hora extra: 6779 →Valores: R$ 213.549,69
- Médico Clínica Médica – Hora extra: 11523→ Valores: 1.896.594,38
- Enfermeiros – Hora extra: 28167 →Valores: R$ 2.365.219,40
- Técnicos de enfermagem – Hora extra 107891→ Valores: R$ 4.311.432,00
CATEGORIAS QUE MAIS UTILIZARAM HORAS EXTRAS
| 0 | CATEGORIA | H.E MENSAL – ABRIL | PROF. PARA SUBST. H.E |
| 1ª | **TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 107891 | 1.285 |
| 2ª | ENFERMEIRO | 28167 | 336 |
| 3ª | MEDICO – CLINICA MEDICA | 11523 | 138 |
| 4ª | MOTORISTA | 13292 | 132 |
| 5ª | TECNICO ADMINISTRATIVO | 9699 | 97 |
| 6ª | AOSD – LAVAND.HOSPITALAR | 6779 | 54 |
| 7ª | TECNICO EM RADIOLOGIA | 4399 | 44 |
| 8ª | TEC. LAB. – PAT. CLINICA | 4064 | 41 |
| 9ª | MEDICO – NEONATOLOGIA | 3366 | 41 |
| 10ª | MEDICO – PEDIATRIA | 3201 | 39 |
| 11ª | MEDICO – GINECO.E OBSTETRICI | 2629 | 32 |
| 12ª | MEDICO – ANESTESIOLOGIA | 2276 | 28 |
| 13ª | MEDICO – ORT. E TRAUMATOLOGI | 1938 | 24 |
| 14ª | FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR | 1787 | 22 |
| 15ª | AOSD – ORTOPEDIA E GESSO | 2738 | 22 |
| 16ª | AOSD – PADIOLEIRO | 2649 | 22 |
| 17ª | AOSD – PAT. CLINICA | 2744 | 22 |
| 18ª | MEDICO – CIRURGIA GERAL | 1326 | 16 |
| 19ª | MEDICO – GENERALISTA | 1274 | 16 |
| 20ª | TEC. LAB. – HEMAT. E HEMOT. | 1486 | 15 |
| 21ª | FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA | 1135 | 14 |
| 22ª | FISIOTERAPEUTA | 1101 | 14 |
| 23ª | MEDICO – TERAPIA INT. ADULTO | 889 | 11 |
| 24ª | AOSD – FARMACIA | 1107 | 9 |
| 25ª | ANALISTA POL PUBL E GEST GOV | 549 | 7 |
| 26ª | TECNICO EM NUTRICAO | 705 | 7 |
| 27ª | ART. ESPEC. – MAN. REST. VEIC. | 550 | 6 |
| 28ª | AOSD – ANAT. PATOLOGICA | 675 | 6 |
| 29ª | NUTRICIONISTA | 419 | 5 |
| 30ª | MEDICO – UROLOGIA | 365 | 5 |
| 31ª | MEDICO – NEFROLOGIA | 327 | 4 |
| 32ª | ODONTOLOGO | 190 | 3 |
| 33ª | AOSD – SERVICOS GERAIS | 325 | 3 |
| 34ª | MEDICO – CARDIOLOGIA | 219 | 3 |
| 35ª | MEDICO – CIRURGIA PEDIATRICA | 176 | 3 |
| 36ª | MEDICO – MEDICINA DO TRABALH | 169 | 3 |
| 37ª | MEDICO – PSIQUIATRIA | 216 | 3 |
| 38ª | TEC. LAB. – ANATOMIA PATOLOGIC | 138 | 2 |
| 39ª | AOSD – OPERADOR DE MAQUINA | 171 | 2 |
| 40ª | ARTIFICE – ELETR. COMUNIC. | 229 | 2 |
| 41ª | MEDICO – ANATOMIA PATOLOGICA | 112 | 2 |
| 42ª | MEDICO – NEUROLOGIA | 118 | 2 |
| 43ª | ADMINISTRADOR | 59 | 1 |
| 44ª | FARMACEUTICO BIOQUIMICO | 73 | 1 |
| 45ª | FISICO | 44 | 1 |
| 46ª | ACS | 100 | 1 |
| 47ª | AG. SERV. COMP. – SERVICO SOCIAL | 30 | 1 |
| 48ª | AGENTE DE PORTARIA | 39 | 1 |
| 49ª | AGENTE DE SAUDE PUBLICA | 19 | 1 |
| 50ª | ART. ESPEC. – MEC. | 59 | 1 |
| 51ª | TECNICO POL PUBL E GEST GOV | 75 | 1 |
| 52ª | AOSD – APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | 1 |
| 53ª | AOSD – ELETROCARDIOGRAFIA | 118 | 1 |
| 54ª | AOSD – RADIOLOGIA | 114 | 1 |
| 55ª | ARTIFICE – CARP. MARCENARIA | 38 | 1 |
| 56ª | ARTIFICE – OBRAS CIVIS | 40 | 1 |
| 57ª | AUXILIAR DE ARTIFICE | 48 | 1 |
| 58ª | MEDICO – FAMILIA E COMUNIDADE | 60 | 1 |
| 59ª | MEDICO – GASTROENTEROLOGIA | 64 | 1 |
| 60ª | MEDICO – HEMATOLOGIA | 42 | 1 |
| 61ª | MEDICO – NEUROCIRURGIA | 81 | 1 |
| 62ª | MEDICO – OFTALMOLOGIA | 65 | 1 |
| 63ª | MEDICO – PNEUMOLOGIA | 33 | 1 |
| 64ª | MEDICO – TER. INT. PEDIATRIC | 81 | 1 |
| TOTAL | 224403 | 2.564 | |
O balanço econômico aos cofres da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a substituição das horas extras por concursados seria da ordem de R$ 3.621.841,77 livres, para investimentos ou aumento do aporte de Recursos Humanos.
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Balanço de Economia em Substituição de H.E por Concursados |
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| TEC.ENFERMAGEM | ECONOMIA | R$ 921.653.40 | |
| ENFERMEIRO | ECONOMIA | R$ 679.843.40 | |
| MÉDICOS | ECONOMIA | R$ 1.352.826,95 | |
| AUXILIARES | ECONOMIA | R$ 184.536.78 | |
| TÉCNICOS | ECONOMIA | R$ 468.439,45 | |
| ESPECIALISTAS | ECONOMIA | R$ 14.541,79 | |
| TOTAL R$ 3.621.841,77 | |||
Fonte: site Saúde & Direitos Sociais e Blog Política Distrital Dados: Lei de Acesso a Informação.
