Os convênios do governo federal para com o ente federal – Distrito Federal – tem sido repassado de forma independente e sem pessoalidade de siglas partidárias.
Número Convênio: 759942
Objeto: Implantação de Centros Regionais de Referencia para formação permanente dos profissionais que atuam nas redes de atenção integral a saúde e de assistência social com usuários de crack e outras drogas e seus familiares.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
Valor Total: R$ 538.276,00
Data da Última Liberação: 17/07/2015
Valor da Última Liberação: R$ 138.060,00
Número Convênio: 680434
Objeto: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.807/99, LEI DISTRITAL 3.404/04 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, CONCEDER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL E JURÍDICA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COM INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL.
Órgão Superior: PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Valor Total: R$ 960.000,00
Data da Última Liberação: 15/07/2015
Valor da Última Liberação: R$ 188.156,00
Fonte: SIAFI.
