Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em 18/10, nos principais hospitais públicos do Amapá e na Secretaria de Estado da Saúde revelou uma série de falhas nos serviços oferecidos à população. Os principais problemas dizem respeito à falta de equipamentos e de materiais básicos, à insuficiência de leitos hospitalares e à carência de médicos e de demais profissionais que atuam na área de saúde.
A auditoria foi realizada no Hospital das Clínicas Alberto Lima (HC AL), Hospital de Emergência Osvaldo Cruz (HEOC), Hospital Estadual de Santana (HES) e Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), localizados em Macapá, Santana e Laranjal do Jari, cidades que concentram a maior parte da população do Estado.
Segundo o Conselho Regional de Medicina do Amapá, “para atender satisfatoriamente a demanda, seria necessário dobrar o quantitativo atual de 705 médicos inscritos na entidade”, diz o relatório. As estruturas dos hospitais também foram consideradas antigas e inadequadas.
Os resultados apontam que os atendimentos de emergências são prejudicados ainda pela inoperância das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O Hospital Estadual de Santana, por exemplo, registrou 69.910 atendimentos em 2012, dos quais 81,53% foram de pacientes que apresentaram situações isoladas de dor, febre, pressão alta e diarreia. Casos assim, que poderiam ser atendidos nas UPAs, acabam sobrecarregando as emergências dos hospitais.
Já a falta de medicamento, segundo os diretores dos hospitais, viria da dificuldade com a aquisição. Entretanto, segundo dados colhidos pela auditoria, mais de R$ 57 milhões em recursos do SUS foram comprometidos com pagamento de medicamentos e artigos correlatos, de 2012 a setembro de 2013. Essas compras, frequentemente, foram realizadas sem licitação.
O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.
Diagnóstico nacional O trabalho integrará relatório sistêmico de saúde, de abrangência nacional. O tema assistência hospitalar no SUS foi escolhido pela relevância social e pelo volume de recursos envolvidos. Para elaborar o diagnóstico, o TCU realiza levantamentos em todos os estados. A previsão é de que os resultados sejam publicados no mês de novembro.
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2749/2013 – Plenário
