Enquanto o Brasil explode nas ruas com manifestações reivindicando melhores condições e preços nos transportes públicos urbanos, o Distrito Federal fechou a Licitação mais polêmica da história, que corria há dois anos, dando como vencedora do lote 5 a Piracicabana, uma empresa que vai cobrar R$ 0,49 a mais do que a concorrente eliminada, nas linhas do Park Way e Esafe, áreas consideradas estratégicas pelo Governo que prevê um dos maiores crescimentos metropolitanos nos próximos anos para aquela região.
O QuidNovi revela com exclusividade a trama que foi engendrada pelo grupo do Governador Agnelo Queiroz para levar R$ 40 bilhões dos cofres públicos, para um único grupo de transporte coletivo , o de Nenê Constantino, na Capital Federal nos próximos 20 anos.
O computador de Galeno Furtado Monte, o homem que preside a maior e mais polêmica licitação do GDF, na área de transporte urbano, revela uma história que chama a atenção da Justiça e do Ministério Público Federal. Foi na residência oficial da vice-governadoria, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, que foi selado o destino de pelo menos R$ 40 bilhões dos cofres públicos nos próximos 20 anos. Galeno foi convocado pela cúpula da Capital, uma vez que a Licitação,comprometida por fraudes e direcionamentos para empresas de um único grupo, corria o risco de vir à baila, a partir das reportagens publicadas por este colunista no Jornal de Brasília. Ali, era o começo do fim.
No último dia 3 de junho Galeno chegou à vice-governadoria e deparou-se com dois subsecretários de Transporte, José Augusto Pinto Junior, e Luiz Fernando de Souza Messina, o vice-governador Tadeu Filipelli, o procurador-chefe do GDF, e até o chefe da Polícia Civil. Galeno relata os momentos de maior tensão e onde chegou até a fazer contato com o governador Agnelo Queiroz.
“Tinha uns quatro caras. secretário, um bocado de gente. Chamaram o procurador chefe e até o chefe da Polícia Civil. Imagina a gente, mero barnabé, com o vice-governador e o governador dando ordens! O Agnelo deu a ordem por telefone para fechar a licitação.
Foi desgastante. Foi um dia muito difícil. Eu falei para o Filipelli: Governador, eu quero conversar a sós com o senhor. Tem muita coisa que vai nos trazer dor de cabeça. Já estou passando situações críticas na família e no ambiente de trabalho. Já tenho uma comissão de sindicância em andamento. Tenho um depoimento na Decap (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública). Tenho uma demanda do Ministério Público. Tá difícil de me defender. Ele colocou seu advogado pessoal à disposição, não é o do Governo, e mandou defender a Comissão.”
Galeno também admite uma sociedade com o delator do escândalo da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, no alambique Cambeba, na cidade de Alexânia, em Goiás , próximo do DF, onde a empresa ajuda em grande parte a arrecadação do município. O Durval prestou um depoimento ao Ministério Público Federal, buscando a delação premiada, no qual revelou ter investido R$ 700 mil com trator, caminhão e terreno na montagem do Alambique.
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Galeno revela ainda outro braço de Durval no certame dos Transportes: trata-se do subsecretário de Políticas de Transporte e Trânsito do DF Luiz Fernando de Souza Messina.
“Fui sócio do Durval, por isso eu era visado. Mas quem me chamou foi o Messina que trabalhou com o Durval lá no Gama. Ele é amigo do Durval! O Messina era o executor do contrato de informática do TJDF na época que Durval era o secretário. Agora era ele que mandava incorporar os documentos do Sacha na Licitação.”
O presidente da Comissão de Licitação revela também como foi formatado o edital. Todos dos documentos saiam do escritório paranaense Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados. A Comissão não lia um documento sequer, tudo vinha pronto. Tem até uma observação por escrito, em alguns documentos onde uma integrante da Comissão faz ressalva ao assinar revelando que estava sendo pressionada pelo secretário de Transporte José Walter Vazquez Filho. Ela assina, mas explica que não leu e que está em desacordo com o trâmite do edital. Nada disso, foi considerado pelo secretário.
“Toda a licitação foi redigida pelo escritório Sacha Reck. Isso aí já foi negociado antes. Até o resultado da licitação. É o escritório que dá o resultado. É uma enganação. Quem preparou o projeto básico foi o pai do Sacha com o outro filho, que analisa todos os recursos. A licitação foi para inglês ver. Botaram cinco pessoas leigas para fazer esta licitação”, alega Galeno.
E continua: “Não existe contrato com o escritório de advocacia. Fiz um documento pedindo ao Augusto Pinto uma cópia do contrato do Governo com o Sacha. Não veio. Mandamos um documento para o Secretário Vazquez, não veio. Quem está pagando o Sacha é o BIRD, através de uma empresa chamada Logit.”
O polêmico Edital de Licitação tem a consultoria do Consórcio Logit/Logitrans, que tem como um dos principais diretores Garrone Reck, pai de Sacha Reck. Sacha, por sua vez, é, juntamente com seu sócio Guilherme Gonçalves, advogado dos vencedores do milionário Edital: as empresas do Grupo de Nenê Constantino. Durante todo o processo, Sacha esteve no comando e no dia da entrega da documentação foi ele que digitou a ata do certamente. Sacha tirou o secretário Humberto Menezes de seu lugar, deixando-o na plateia assistindo tudo.
O governador Agnelo Queiroz, com o vice Tadeu Filipelli, acompanhava do Palácio milimetricamente todos os passos do certame. Segundo Galeno, o governador manipulava a publicação dos documentos no Diário Oficial. Galeno alega que estava fazendo um trabalho bem feito e não sabia que estava sendo usado.
Na reta final do certame, dia 28 de maio de 2013, véspera do feriado de Corpus Christi chegou uma demanda do juiz para o presidente da Comissão publicar, num prazo de cinco dias, o recurso da Cooperativa de São Paulo (Coperbrasil) no Diário Oficial. Galeno diz que mandou. Mas o governador Agnelo Queiroz mandou retirar a publicação.
Na segunda-feira, dia 3 de junho, acontece a reunião na vice-governadoria e a empresa perde todos os prazos do recurso devido a manipulação do governador Agnelo Queiroz, no apagar das luzes na véspera do feriado.
“O Agnelo mandou tirar minha decisão da boca do Diário Oficial. Isso é uma irregularidade. No dia 4 de junho de 2013 o Diário Oficial saiu com a classificação final do Nenê Constantino. Em 5 de junho, sai no DODF a homologação e adjudicação e o extrato de concessão. Foram publicados juntos,no mesmo dia, para não dar espaço para recurso. Atropelou um monte de fases, a licitação fechou.”
Onze empresas participaram da abertura das propostas. No final ficaram somente as cinco do Grupo Constantino. Todas apresentaram envelopes, mas não foram abertos. Ficaram com Galeno e com a Comissão de Licitação. As empresas foram eliminadas na análise de documentação feita por Sacha, selando a trama armada no Palácio do Buriti.
O governador Agnelo reuniu a Comissão e prometeu tudo, o Judiciário para defender Galeno e a Comissão. O presidente diz que “não queria assinar a ata com o resultado final da licitação. Não dava, o negócio não estava certo. Não estava legal!”
Galeno ficou com medo porque a Piracicabana não preenchia os requisitos do edital, os advogados de Nenê Constantino camuflaram as falhas na sociedade da empresa que agora está no nome de funcionários do empresário: José Fraim Neves e Mariz Zélia. Durante o processo licitatório a Piracicabana mudou o quadro societário. Primeiro com o próprio Constantino, depois passou para as filhas do empresário, quando os advogados perceberam que não daria para ganhar, botaram no nome dos empregados mais outra empresa, a Comporte.
Foi feita uma engenharia para montar o Edital da Licitação 01/2011 – ST, de tal maneira que só grandes empresas poderiam ganhar. Mais de 100 documentos foram incorporados durante o certame. Desde o início Sacha Reck redigia tudo. Galeno apenas transcrevia os documentos que chegavam em papel timbrado do escritório de advocacia do Paraná e eram colocados integralmente no papel oficial do GDF. O alto comando da Licitação era tão bem articulado entre o Governador Agnelo Queiroz, Nenê Constantino e o escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados e a turma Durval que ninguém poderia imaginar que isto viesse à tona.
O presidente da comissão de Licitação vem sofrendo ameaças de morte. Quem não quer acreditar que o computador de Galeno fala e que contou toda a verdade da grande manobra orquestrada pelo Buriti junto com empresários poderosos do transporte coletivo é porque o valor da tarifa dos ônibus não faz diferença no bolso ou então, não utiliza o meio de transporte. Tanto faz!
Por Mino Pedrosa
