“Nós não concordamos com a tese de entidades médicas que dizem que não existem estruturas adequadas para receber os médicos” prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.
Prefeitos, representantes de municípios e os secretários do Ministério da Saúde Mozart Sales, daSecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e Odorico Monteiro, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), se reuniram na tarde desta quinta-feira (2), para avaliar as estratégias para oferta de médicos nas regiões mais carentes do país. No que diz respeito à falta de médicos, houve consenso entre todos os presentes.
De acordo com o secretário Odorico Monteiro, a aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos municípios nas redes assistenciais, cerca de R$ 7 bilhões entre 2011 e 2013, tem impacto direto na necessidade de médicos para atuação em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) e hospitais.
“A previsão que os recursos aplicados nesses investimentos vão gerar mais de 35 mil novos postos de trabalho médico. Hoje, nós já temos uma ausência de médicos em muitos municípios do interior e periferia das grandes cidades para o programa Saúde da Família, para a atenção básica, esses novos postos colocam um limitante importante da expansão desse serviço” alertou Monteiro.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, apoia as medidas apresentadas pelo Ministério da Saúde e contemplou os demais presentes afirmando que há sim falta de médicos não somente em municípios do interior, mas também nas periferias das grandes cidades.
“Nós não concordamos com a tese de entidades médicas que dizem que não existem estruturas adequadas para receber os médicos. Vou dar o exemplo de Porto Alegre, que está em 5º lugar entre os 5.565 municípios brasileiros no IDSUS da oferta da estrutura básica de saúde, estamos muito bem colocados e mesmo assim não temos médicos para as periferias” justificou o presidente da FNP.
- Assista à fala do presidente da FNP, José Fortunati, sobre mais médicos
Participaram da reunião os presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Além dos prefeitos dos municípios Aparecida de Goiânia (GO), Ribeirão Preto (SP), Guarujá (SP), Divinópolis (MG) e Marabá (PA).
Diagnóstico – O Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada no Reino Unido, que também possui um sistema de saúde público de caráter universal, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.
Além da carência de médicos, o secretário Mozart Sales destacou a falta de vagas de cursos de medicina e reforçou a importância do investimento na formação dos profissionais brasileiros. “Já temos menos médicos do que eles e também temos menos vagas do que eles. Por isso vamos aumentar a oferta de vagas e já a partir deste mês temos o reajuste de 24,8% da bolsa de residência”, disse.
Medidas – Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado com medidas para levar mais médicos para perto da população. Para suprir essa carência, o governo desenvolve diversas ações, como a concessão de desconto na dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais com a oferta de bolsa federal no valor de R$ 8 mil, curso de pós-graduação em saúde da família e, após um ano, bônus de 10% nas provas de residência.
Odorico Monteiro disse que a estratégia do Governo Federal não é apenas de trazer médico do exterior. “Se trata de uma estratégia de aumentar postos de trabalho para os médicos brasileiros, a oferta de criação de novas vagas de medicina, seja na expansão pública ou privada, seja na expansão de cursos já existentes ou da criação de novos cursos em municípios onde não há cursos de medicina” explicou Monteiro. O secretário da SGEP também destacou a expansão na residência médica, onde serão 12 novas vagas até 2017 com recurso do governo federal.
Jéssica Macêdo / Blog da Saúde
