Ivan, meu nome é Marcos Rogério e sou diretor de marketing do SINSAMU/AL e gostaríamos de saber a respeito do PROJETO DE LEI NO PL 1548 /2010 que da férias semestrais e gratificação (GAMU). Queremos detalhes desse projeto para ver se podemos implantar aqui em alagoas:
A partir de 2005, servidores que atuam integralmente nas unidades de pronto-socorro, terapia intensiva, psiquiatria, pronto-atendimento e tratamento de saúde mental, centro cirúrgicos… terão 20 dias consecutivos de férias a cada seis meses de atividade, sendo proibida a acumulação.
A reorganização da carreira, aprovada em 2005, pela Câmara Legislativa, irá beneficiar 30 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas inseridos no atual regime previdenciário. A partir de 1º de março, médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentista serão reajustados em 28%. Ao fim da implementação do plano, no entanto, o aumento pode chegar a quase 80%.
Em julho de 2006, os médicos em fim de carreira, por exemplo, estarão recebendo uma remuneração superior a R$ 4,2 mil para uma carga de 20 horas semanais (ver tabela). O valor poderá ser dobrado se o médico optar por 40 horas por semana, e também será reajustado caso o profissional possua algum tipo de pós-graduação, mestrado ou doutorado.
A reestruturação das carreiras será escalonada e implementada em cinco etapas. A primeira começa a vigorar no próximo mês, e as quatro restantes, em março e setembro de 2005, e março e julho de 2006. O médico de nível especial V, com carga de 40 horas semanais, que ganha atualmente R$ 4.755,96, ao fim da implementação do plano, em julho de 2006, passará a receber R$ 8.507,39 (reajuste de 78,9%). O salário do enfermeiro nível especial V, com 24 horas de trabalho semanal, hoje é de R$ 2.414,25. A partir de março, será reajustado para R$ 2.706,77 (12,1% de aumento), chegando a receber R$ 3.574,19 ao fim do plano (48% a mais). O cirurgião-dentista, com carga de 40 horas semanais, de nível especial I, remunerado hoje em R$ 4.419,08, em março passará a receber R$ 5.093,09, e em julho de 2006, R$ 6.553,25 (reajuste de 48,3%).
Com a nova carreira de Assistência Pública à Saúde do DF, os cargos de Assistente Superior de Saúde, Intermediário de Saúde I e Básico de Saúde passam a ser denominados cargos de Especialista em Saúde (nível superior), Técnico em Saúde (nível médio) e Auxiliar de Saúde (nível básico).
A gratificação incidirá sobre os vencimentos básicos. Quem for, por exemplo, da carreira de Assistência Pública e possuir doutorado terá 30% a mais sobre o vencimento – mestrado (20%) e pós-graduação (15%). Para os cargos de nível médio ou básico, quem tiver curso de aprimoramento com carga horária mínima de 80 horas terá direito a 8% de gratificação. Os técnicos em saúde e auxiliares com nível superior receberão uma gratificação de 7% e os auxiliares de saúde que já tiverem concluído pelo menos o ensino médio receberão um adicional de 4% nos salários.
Também fica assegurada a estabilidade das 40 horas semanais após três anos de serviços ininterruptos. Ou seja, o servidor que cumprir três anos na jornada cheia, a partir da data de promulgação da lei, garante continuidade em suas horas de trabalho e seus vencimentos. Para alteração da jornada de 40 para 20 horas, o pedido deverá ser feito com 90 dias de antecedência. A opção pela jornada de 40 horas, porém, decorrerá exclusivamente da iniciativa da Secretaria de Saúde, mediante estudos das unidades carentes, as quais serão periodicamente avaliadas quanto às metas a serem alcançadas.
O trabalho que exige acompanhamento intensivo também será premiado pela nova carreira. A partir de janeiro de 2005, aos servidores que atuam integralmente nas unidades de pronto-socorro, terapia intensiva, psiquiatria, pronto-atendimento e tratamento de saúde mental serão concedidos 20 dias consecutivos de férias, a cada seis meses de trabalho.
