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| Vereador por São Paulo, Cantor e Apresentador Netinho de Paula e Enfermeiro Ivan Rodrigues |
Enquanto no Brasil a proporção de negros na população ultrapassa os 50%, entre pretos e pardos, na Câmara dos Deputados a proporção fica em 8,9%, com 46 dos 513 representantes do povo. Apesar de ruim, o quadro melhorou nas últimas décadas.
De acordo com o primeiro Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, publicado em 2008, na legislatura de 1983 a 1987 havia apenas quatro deputados negros. O número passou para 10 de 1987 a 1991, para 16 entre 1991 e 1995 e caiu para 15 entre 1995 e 1998.
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No Senado, de 1987 a 1994 o único representante negro foi Nelson Carneiro. De 1994 a 1998 assumiu o mandato Abdias Nascimento e, de 1995 a 2002, a casa contou com Benedita da Silva e Marina Silva, as primeiras senadoras afrodescendentes do Brasil.
Em 2007, haviam quatro senadores pardos e um preto. Na legislatura atual, entre os 81 senadores, o único que se autodeclara negro é Paulo Paim.
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| À esquerda Senador Paulo Paim |
É muito claro
Um dos organizadores do relatório, Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a análise apresentada no relatório foi feita com base em registro fotográfico, mas que não houve qualquer contestação ao método ou ao resultado.
“Não há contestação ao fato de que 92% do Congresso Nacional são formados por pessoas de pele clara, isso é uma coisa óbvia, você olha do alto do plenário do Congresso e vê os que estão lá presentes,” explicou.
De acordo com a deputada federal Benedita da Silva, atualmente há 30 negros na Câmara. Para ela, o problema atual da baixa representação vem de um processo histórico que começou com a escravidão.
“Mas isso não é uma coisa que a gente possa construir facilmente. Tem todo um processo que nós entendemos como sendo fatores que implicaram a pouca presença da comunidade negra, principalmente nesses espaços políticos, que são espaços de decisões e, sendo [assim], não são espaços caracterizados para negros ou afrodescendentes”.
Ela lembra das lutas desde Zumbi dos Palmares, a Revolta da Chibata, a dos Alfaiates e movimentos abolicionistas que levaram, pouco a pouco, à conquista de espaço.
“Hoje, na República, por exemplo, nós vamos encontrar o negro não só lutando por sua cultura, por sua identidade, mas por um espaço mais de poder, mais de decisão. E é evidente que essa construção está sendo feita. Hoje você tem, são poucos, mas você tem alguns negros que conseguiram superar essas fases e já estão aí nesses espaços construindo possibilidades e pautando esse caminho”.
Mobilidade social
A baixa representatividade da população negra nas esferas de poder leva ao círculo vicioso da falta de acesso a esses postos e também à dificuldade de evolução na escala social.
Para o professor Marcelo Paixão, quando uma pessoa de pele escura evolui na escala social, mais barreiras ele tem para desfrutar da condição conquistada.
Ele lembra que não se pode deixar de lado o fato de que as práticas sociais existentes, independentemente das condições econômicas, não favorecem a mobilidade social ascendente da população negra. “Porque no Brasil houve uma espécie de consenso de que as melhores posições deveriam ser ocupadas por um determinado grupo de cor e um determinado grupo de sexo. E que as outras funções sociais de menor destaque, as mais precárias, essas sim, poderiam ser exercidas por pessoas negras.”
Na opinião do professor, não pode ser acaso que entre cantores e jogadores de futebol se encontrem tantos negros de destaque e em funções como na Confederação Nacional da Indústria e no Congresso Nacional não haja quase nenhum.
“A abolição se deu há mais de 100 anos, já teria dado tempo de uma mudança ter se processado no país, se não existissem essas outras barreiras,” justificou.
Acesso ao ensino superior
Para a secretária de políticas de ações afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ângela Nascimento, a dificuldade começa com a falta de acesso a diversos mecanismos que facilitam a entrada no poder político, como o ensino superior.
“Na vida da população negra o acesso ao ensino superior foi mais difícil. Essa realidade começa a ser mudada com a política de cotas. O acesso a determinadas oportunidades de cargos públicos também foi mais difícil, tem sido ainda mais difícil para a população negra”.
Ângela diz que a expectativa com a lei de cotas, que passa a ser agora para todas as universidades e institutos federais, aumente mais a participação da juventude que está acessando a universidade a outros cargos, “inclusive ao poder político”.
Pauta da política racial
A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, lembra que essa dificuldade de acesso dos negros à estrutura de poder leva à falta de discussão da pauta política racial.
“Os direitos e os interesses da população negra não conseguem chegar na estrutura de poder. A crença nossa é que você tendo essas pessoas ocupando espaços de poder, elas têm condições de [atender] as necessidades dessa população. Não tem um olhar com esse corte específico, quer dizer, a pauta política, de uma maneira geral, não atende a população negra, porque você não tem pessoas que defendam essa pauta”.
A deputada federal Benedita da Silva vai além. Para ela, a exclusão prejudica o desenvolvimento de todo o país.
“Como você perde um segmento que tem uma cultura forte, expressiva no campo da economia, da política, da ciência, da tecnologia. Os negros que vieram [para o país durante a escravidão] não eram analfabetos, como tentam passar historicamente. Tinham conhecimento [e havia entre eles alguns que eram] até reis e rainhas nos seus países respectivos, com sua língua, suas tradições,” explica.
