O descumprimento das Leis e normas do (SUS) por parte da Secretaria de Estado de Saúde do DF não é novidade. A novidade é que a Secretaria quer esconder do cidadão a informação que deveria ser pública.
Passados mais de (40) quarenta dias desde que protocolei SOLICITAÇÃO de informação (veja aqui) junto a SES-DF retornei, na manhã de hoje, ao expediente do gabinete para conferir o andamento do pleito. Chegando ao expediente apresentei o documento inicial de solicitação carimbado e assinado por funcionário daquele setor.
Um outro funcionário pediu que esperasse ele ir ao gabinete para verificar o andamento da solicitação, após (30) minutos de espera fui informado que se quisesse tais informações deveria me dirigir à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. Indaguei por que não haviam me comunicado antes, face a longa espera de (40) quarenta dias o mesmo se limitou a dizer “não sei”.
Mas, quem solicita sabe dizer “POR QUE” e vou esmiuçar em detalhes os por menores a vocês cidadãos que não sabem o que está por traz desse segredo.
Nesta tarde, comparecemos à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal conforme orientado e, também ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com o documento formulado acima.
Caso continue o mistério dos atos secretos dos gestores da SES-DF, o doutor Edimar Santana, advogado OAB/DF 26.914 vai ingressar com uma ação junto ao Tribunal de Justiça.
De igual modo você que tem seu direito a informação usurpado deve ingressar no MP com uma REPRESENTAÇÃO. Não se dê por vencido, vença com as armas e os remédios constitucionais que podem garantir nossos direito.