O evento que seria realizado dia 30 de março, foi adiado devido à morte do ex-vice-presidente José Alencar.
A CNTS ressalta a importância e a oportunidade do debate amplo acerca das condições de trabalho na área da saúde. Há muito essa discussão vem sendo protelada, mesmo diante da comprovação por estudos, ou mesmo na prática, de que a qualidade da assistência está intrinsecamente ligada às condições estruturais, físicas e emocionais em que os profissionais executam suas atividades.
Estudo da OMS – Organização Mundial da Saúde sobre os determinantes sociais que influem na saúde demonstra que as condições de trabalho exercem profundo impacto sobre a saúde dos trabalhadores. Preocupada com a deterioração estrutural e funcional das unidades de saúde, a CNTS definiu como prioridade para 2011 a ampliação do debate acerca das condições de trabalho no setor.
Trabalho precário, alto índice de contratos temporários, baixos salários, parcos benefícios, desigualdades sociais entre mulheres e homens no desempenho de mesma função, alta complexidade das tarefas executadas, sobrecarga de atividades, jornada excessiva, exigência de posições incômodas, esforço físico, nível econômico, as variáveis sócio-demográficas e até o ambiente de trabalho interferem no desempenho profissional.
São fatores que levam a pessoas doentes, inseguras na assistência, com alto nível de estresse e, em consequência, inaptas para desenvolver suas atividades satisfatoriamente, levando a erros, muitas vezes, irrevogáveis. A ampliação do debate acerca das condições de trabalho dos profissionais da saúde se faz urgente e necessária diante dos fatos recorrentes de assistência profissional inadequada e, por vezes, de consequências dramáticas, e visa reforçar a discussão quanto à formação, à qualificação e execução das atividades, abordando todo o ambiente de trabalho.
Enfim, o debate deve ter como objetivo assegurar o fortalecimento e reorganização do SUS, a recuperação das unidades hospitalares, qualificação profissional, condições dignas de trabalho. E ainda, garantir o atendimento ao usuário com um serviço de qualidade, ao mesmo tempo preservando a saúde do trabalhador.
Este é o momento para refletirmos sobre as situações de risco a que os profissionais estão sujeitos em seu cotidiano. Nós, trabalhadores da saúde, temos o compromisso de defender a vida.
Programação
9 horas – Abertura
Mesa de Abertura:
Deputado Vitor Paulo – Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados*
Deputado Roberto Britto – Relator da Sugestão nº 01/2011
Deputado Lincoln Portela – Líder do bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/
Dra. Denise Motta Dau – Diretora de Gestão do Trabalho, representando o Ministro da Saúde Alexandre Padilha
Dra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque – Secretária de Inspeção do Trabalho, representando o Ministro Carlos Lupi
Dr. José Lião de Almeida – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Dr. Manoel Carlos Neri da Silva – Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
Dra. Solange Aparecida Caetano – Presidente da Confederação Nacional dos Enfermeiros
Dra. Ivone Cabral – Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem
10 horas – 1ª Mesa
Tema: Condições de Trabalho na Saúde: segurança do paciente, proteja o trabalhador.
Expositora: Dra. Noeli Martins – Médica do Trabalho.
11 horas – 2ª Mesa
Tema: Erro de Medicação e Condições de Trabalho.
Expositora: Dra. Ivone Martini – Enfermeira do Trabalho.
14 horas – 3ª Mesa
Tema: Dimensionamento de Recursos Humanos na Área da Saúde.
Expositora: Dra. Cleide Mazuela – Membro da Câmara Técnica de Legislação e Norma do Cofen.
15 horas – 4ª Mesa
Tema: A Enfermagem e os Desafios para a Saúde no Brasil: compromisso e condições de trabalho requeridas.
Expositora: Dra. Denise Pires – Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina.
16 horas – 5ª Mesa
Tema: Organização do Trabalho e adoecimento.
Expositora: Dra. Tereza Luiza Ferreira dos Santos – Mestre em Psicologia Social.
17:00h – Encerramento
( * ) A confirmar.
