Foto: Blog do Planalto
30 horas já para a Enfermagem! Presidente Lula afirma que PL 2.295 “vai passar”
“Fique tranquilo, companheiro. O projeto vai passar”. A afirmativa foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao diretor de Assuntos de Seguridade Social da CNTS, Mário Jorge dos Santos Filho, em referência ao PL 2.295/00, na tarde desta quarta-feira, 24, no Palácio do Planalto, durante assinatura do decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente. Ao final da solenidade, Mário Jorge, que representava a Confederação na solenidade, se aproximou do presidente e entregou-lhe um bilhete manuscrito com o pedido: “Por uma questão de justiça, 30 horas já para a Enfermagem”. O presidente leu, acenou com a aprovação da proposta e ouviu argumentos do diretor reforçando o pedido de aprovação da jornada de 30 horas para a Enfermagem. A CNTS manteve durante a semana a mobilização pela votação urgente da proposta.
Segundo Mário Jorge, durante sua fala, o presidente Lula, que recentemente participou de reunião do G-20, defendeu a representação dos trabalhadores no grupo das 20 maiores economias do planeta, países em desenvolvimento articulado na Organização Mundial do Comércio. Lula disse que pedirá à presidente eleita, Dilma Rousseff, que apresente a reivindicação ao G-20, para que haja “pelo menos um representantes dos trabalhadores nas reunições, pois representação de empregadores há muitas”.
A Conferência faz parte do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente – PNETD construído por meio de diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal e envolveu um amplo processo de consulta tripartite. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também participou da solenidade. O Plano tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Estado brasileiro em avançar no enfrentamento dos principais problemas estruturais da sociedade e do mercado de trabalho com o intuito de promover a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais.
Durante o ano de 2011, os debates terão lugar em nível municipal, estadual, setorial e federal visando a construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e alimentarão subsídios à realização de uma etapa nacional, prevista para o período de 4 a 6 de maio de 2012. “Com este ato, o Ministério do Trabalho e Emprego enfatiza o diálogo permanente entre as nações e ajuda na integração dos países do Mercosul. Em oito anos do governo Lula realizamos 760 operações de fiscalização do trabalho e resgatamos 30 mil trabalhadores de condição análoga à escravidão. Não escondemos nossas mazelas. Porém, estamos empenhados em erradicar qualquer vestígio de trabalho escravo e infantil no país”, disse Lupi em discurso.
Na ocasião, as autoridades também abriram os trabalhos da II Conferência Mercosul de Emprego e Trabalho Decente, que prossegue até hoje, dia 26, e conta com a participação de representantes governamentais e atores sociais dos países do bloco. (Com MTE)
Fonte CNTS
