Foto por: Paulo Skaf
Antes mesmo de ser escolhido nosso novo Presidente, já está se articulando, nos discursos presidenciais e dentro do Congresso Nacional, a volta da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
A contribuição que era cobrada de todos, em cascata, sempre que salários, pagamentos, depósitos, saques, empréstimos e investimentos transitassem dentro do sistema bancário brasileiro.
“A CPMF foi exemplarmente banida pela nação brasileira”.
Consequentemente, diante dos citados movimentos políticos voltados à reapresentação da antiga CPMF, os eleitores brasileiros devem questionar os atuais candidatos à Presidência a este respeito, já que a votação do segundo turno acontece agora, dia 31 de outubro.
Além disso, os novos membros do Congresso devem ser pressionados para que não aprovem a reedição da CPMF, pois nenhum deles, durante suas respectivas campanhas, disseram aos eleitores que defenderiam a bandeira do retorno da CPMF e o aumento da carga tributária. Aliás, essa absurda proposta já foi rejeitada pela vontade popular, quando os deputados e senadores anteriores votaram contra a iniciativa governamental, concordando com o Poder Judiciário que antes havia considerado a lei da CPMF inconstitucional.
É importante que nós eleitores fiquemos atentos às manobras dos futuros deputados, senadores e presidente.
Foram R$ 40 bilhões que se deixou de arrecadar com o fim dessa contribuição. Alguns à epoca afirmaram ser indispensáveis à manutenção do sistema de saúde brasileiro. Que diferença fez? antes e agora! a saúde continua sucateada como antes, com ou sem CPMF a saúde é a mesma.
Portanto, não há justificativa para recriação deste imposto. O governo deveria sim, aprovar e fazer valer a emenda constitucional n° 29/00, que assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
